Despacho · Relação nº 39/2024

Despacho

Relação nº 39/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

811.622/2012-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA -Alvará N°1514/2013

Fase de Concessão de Lavra

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

810.025/2001-ALC - PARTICIPACOES E GESTAO EMPRESARIAL LTDA-OF. N°4642/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

811.122/1972-MINESUL SA MINERAÇÃO-OF. N°4642/2024

007.589/1945-ÁGUAS MINERAIS SARANDI LTDA-OF. N°5331/2024

810.685/1997-MINERADORA AGUAS DE TARUMA LTDA-OF. N°5353/2024

811.109/2014-SANTA JUSTINA EXTRAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°5355/2024

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.434/1996-BEBIDAS FRUKI S.A.- Rótulo da Fonte Das Ametistas (LAMIN n° 238/2023): Água da Pedra - Água Mineral Natural de 1,5 L sem gás. 2. Rótulo da Fonte Das Ametistas (LAMIN n° 238/2023): Água da Pedra - Água Mineral Natural de 2 L com gás. 3. Rótulo da Fonte Das Ametistas (LAMIN n° 238/2023): Água da Pedra - Água Mineral Natural de 5 L sem gás. 4. Rótulo da Fonte Das Ametistas (LAMIN n° 238/2023): Água da Pedra - Água Mineral Natural de 350 mL com e sem gás. 5. Rótulo da Fonte Das Ametistas (LAMIN n° 238/2023): Água da Pedra - Água Mineral Natural de 500 mL com e sem gás. 6. Rótulo da Fonte Das Ametistas (LAMIN n° 238/2023): Água da Pedra - Água Mineral Natural de 350 mL com e sem gás (Latinha). 7. Rótulo da Fonte Kernitas (LAMIN n° 209/2021): Água da Pedra - Água Mineral Natural de 1,5 L sem gás. 8. Rótulo da Fonte Kernitas (LAMIN n° 209/2021): Água da Pedra - Água Mineral Natural de 2 L com gás. 9. Rótulo da Fonte Kernitas (LAMIN n° 209/2021): Água da Pedra - Água Mineral Natural de 5 L sem gás. 10. Rótulo da Fonte Kernitas (LAMIN n° 209/2021): Água da Pedra - Água Mineral Natural de 350 mL com e sem gás. 11. Rótulo da Fonte Kernitas (LAMIN n° 209/2021): Água da Pedra - Água Mineral Natural de 500 mL com e sem gás. 12. Rótulo da Fonte Kernitas (LAMIN n° 209/2021): Água da Pedra - Água Mineral Natural de 350 mL com e sem gás (Latinha).- LAJEADO/RS

811.109/2014-SANTA JUSTINA EXTRAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA- Rótulo da Fonte Santa Justina (LAMIN nº 170/2023): Postos Andreazza de 500 mL com e sem gás.- CAXIAS DO SUL/RS

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

810.546/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°5127/2024 E 5192/2024

810.568/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°5162/2024

810.546/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°5164/2024

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

811.477/2016-VERA LUCIA MORGAN LEAL-OF. N°4766/2024

811.478/2016-VERA LUCIA MORGAN LEAL-OF. N°4772/2024

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino