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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 38/2024

Seção
1
Data
Edição
38
Página
56

Seu processo neste ato

  • Relação nº 38/2024

    Fase de Licenciamento

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

    810.095/1987 — MINERACAO CARMEC LTDA

    Cessionário:Irmãos Cioccari & Cia Ltda- CNPJ 87.675.831/0001-41- Registro de Licença N° 2862/2005- Vencimento da Licença: 21/02/2026

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 38/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

811.202/2021-C & F MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°5432/2024

810.147/2023-RC CHAVES-OF. N°5676/2024

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.640/2003-HIDROMINERADORA VIEGAS & BODINI LIMITADA-OF. N°5151/2024

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.930/2017-PEDREIRA MIORANZA EIRELI-OF. N°4957/2024

810.698/2015-CLAUDIO JONI DE OLIVEIRA-OF. N°5200/2024

811.147/2016-GIBRON BRASIL IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°5430/2024

810.289/2022-COMERCIO E TRANSPORTES JE LTDA-OF. N°5663/2024

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.046/2009-MARIO MOREIRA DA SILVA- Cessionário:Marcelo Gross- CNPJ 97.238.281/0001-57- Registro de Licença N° 20/2009- Vencimento da Licença: 05/08/2024

810.532/2014-MINERADORA RBM LTDA- Cessionário:Agropecuária Palmeira Ltda- CNPJ 03.491.507/0001-83- Registro de Licença N° 88/2014- Vencimento da Licença: 29/11/2025

810.095/1987-MINERACAO CARMEC LTDA- Cessionário:Irmãos Cioccari & Cia Ltda- CNPJ 87.675.831/0001-41- Registro de Licença N° 2862/2005- Vencimento da Licença: 21/02/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.280/2015-MILTON ADIR IMMICH-OF. N°5004/2024

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 38, 26/02/2024, p. 56

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