Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
PAES LEME E TORRES LTDA 860332/2021 48061.960674/2021-18 3306/2021 GO
Ver no texto do ato
despacho
Relação nº 28/2024
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA.
Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
Ademar Aparecido Ribeiro 830151/2021 48054.933193/2021-11 4395/2021 MG
AMA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES Ltda 864319/2018 48073.964433/2021-09 4541/2021 TO
Dimorvan Pitol Buffon Me 851094/2018 48059.950953/2021-12 6442/2021 PA
Gilberto de Oliveira Santos 871478/2020 48062.972299/2021-31 5741/2021 BA
José Amilton Rocha - ME 831798/2020 48054.933463/2021-93 4951/2021 MG
LEAO DE JUDA MINERACAO LTDA 830188/2021 48054.933097/2021-72 4337/2021 MG
Leyber Aquino Lima 864029/2020 48073.964462/2021-62 4570/2021 TO
Leyber Aquino Lima 864124/2020 48073.964466/2021-41 4574/2021 TO
Leyber Aquino Lima 864134/2020 48073.964467/2021-95 4575/2021 TO
Marcos Correia da Silva 864238/2019 48073.964459/2021-49 4567/2021 TO
PAES LEME E TORRES LTDA 860332/2021 48061.960674/2021-18 3306/2021 GO
PAES LEME E TORRES LTDA 860337/2021 48061.960675/2021-54 3307/2021 GO
ROGERIO LOBO 864101/2020 48073.964465/2021-04 4573/2021 TO
Waldivino Nunes dos Santos 860343/2021 48061.960676/2021-07 3308/2021 GO
Waldivino Nunes dos Santos 860344/2021 48061.960677/2021-43 3309/2021 GO.
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 14/03/2024, p. 60