Despacho Relação nº 115/2024

Despacho

Relação nº 115/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.886/2004-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-Fosfato (fertilizantes),-Araxá/MG

830.669/2001-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-GRANITO - (Uso: Revestimento)-ITAOBIM/MG

830.770/2001-LINDEMBERG CARDOSO JUNIOR-GRANITO - (Uso: Revestimento)-ITUETA/MG

831.016/2001-LINDEMBERG CARDOSO JUNIOR-GRANITO - (Uso: Revestimento)-ITUETA/MG

832.690/2001-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-GRANITO - (Uso: Revestimento)-JEQUITINHONHA/MG

833.070/2003-SUSTENTA MINERACAO LTDA-Diamante (gema) e Areia (construção civil)-Tiros/MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

833.737/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRACAO E COMERCIO LTDA- Área de 1060,53 ha para 49,95 ha-Areia (construção civil)-Nova Ponte/ Sacramento/ Santa Juliana//MG

831.947/2003-LUIZ CESAR FANTI- Área de 882,09? ha para 561,65 ha-GRANITO - (Uso: Revestimento)-ATALÉIA/MG

833.059/2014-AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LTDA- Área de 67,81 ha para 45,69 ha-Areia (Uso: Construção Civil)-GOVERNADOR VALADARES/MG

831.882/2016-SUSTENTA MINERACAO LTDA- Área de 252,56 ha para 214,54 ha-Diamante (industrial e gema)-Tiros/MG

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

832.930/2023-MARNEY JUNO DE BORGONHA- Alvará N°8459/2023- DOU de 08/11/2023.

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

832.723/2021-JULIO C VILACA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

832.723/2021-JULIO C VILACA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.969/2021-THALMON RUELA CAMPAGNOLI

831.416/2017-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.302/2022-BRUSAMEX - IMPORT EXPORT LTDA-OF. N°8309/2024/DIFIP-MG/ANM

830.300/2022-BRUSAMEX - IMPORT EXPORT LTDA-OF. N°8317/2024/DIFIP-MG/ANM

832.566/2006-GRANITOS MIKARENA LTDA-OF. N°8335/2024/DIFIP-MG/ANM

832.566/2001-GRANITOS LINDEMBERG LTDA.-OF. N°36724/2023/UAGV-MG/ANM

Defere pedido de reconsideração(262)

831.012/2012-MELQUIZEDEQUE GALINARI

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

931.344/2005-VALE S.A.-OF. N°8181/2024/DIFIL-MG/ANM

830.732/1983-MINERAÇÃO DURO NA QUEDA LTDA. ME-OF. N°8060/2024/DIOUT-MG/ANM

Determina cancelamento do Grupamento Mineiro(520)

GM Nº 108/90 Processo nº 930.770/1988 - Processos integrantes: 008.299/1956, 002.809/1960 e 003.071/1962

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

832.199/1985-VALE S.A.

830.915/1979-VALE S.A.

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

832.199/1985-VALE S.A.-AREIA (Construção Civil)-Portaria de Lavra N°38, DOU de 24/02/1999

830.915/1979-VALE S.A.-AREIA (Construção Civil)-Portaria de Lavra N°1764, DOU de 04/01/1983.

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

000.890/1953-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230)

830.023/2007- MINAS MINERAÇÃO

831.311/2007- NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

834.132/2010- MTRANSMINAS MINERACOES LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

835.983/1995-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA-OF. N°8174/2024/DIOUT-MG/ANM

830.708/2016-ANDERSON ANTONIO DAVI 84736216620-OF. N°7865/2024/DIOUT-MG/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

835.983/1995-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N° 3501/2010 - Vencimento em 24/03/2024.

830.708/2016-ANDERSON ANTONIO DAVI 84736216620- Registro de Licença N° 5090/2018 - Vencimento em 03/08/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

832.215/1987- MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA

831.670/2002- MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.

832.115/2002- MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.

832.116/2002- MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

832.220/1987-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA

831.222/2004-BELMONT MINERACAO LTDA

830.560/2003-MINERACAO PEDRA DURA LTDA

831.894/1999-MINERACOES GERAIS LTDA

831.655/1984-JG LAVRAS GRANITOS LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

832.349/2015-ERCAL SOLUCOES LTDA-OF. N°8107/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

832.988/2009-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA-OF. N°7414/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

832.569/2009-MINERACAO RIO DOCE LTDA-OF. N°7410/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.420/2001-GIACAMPOS DIAMOND LTDA-OF. N°8112/2024/DIOUT-MG/ANM

832.295/2009-ILCOM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°8067/2024/DIOUT-MG/ANM

833.246/2014-IMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA-OF. N°8066/2024/DIOUT-MG/ANM

833.328/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°8063/2024/DIOUT-MG/ANM

830.873/1990-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°3361/2024/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

831.404/2017-AMINE MICHELI FERES FERRARI 3032263844 ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.989/2020-MINERAÇÃO FONSECA E FILHOS LTDA ME-OF. N°7787/2024/DIOUT-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente