Despacho · Relação nº 38/2024

Despacho

Relação nº 38/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

870.897/2020-NEW MINING MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3.866/2020

870.898/2020-NEW MINING MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3.867/2020

870.899/2020-NEW MINING MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3.850/2020

870.831/2020-MOACYR COSTA PEREIRA DE ANDRADE-ALVARÁ N°4.995/2020

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

871.546/2019-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°1.060/2020

870.830/2020-MOACYR COSTA PEREIRA DE ANDRADE-ALVARÁ N°4.994/2020

871.356/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1.469/2019

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.442/2015-BARBA BRANCA MINERACAO LTDA

872.846/1993-PEVAL S.A.

872.148/2013-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

870.508/2022-BRUSAMEX - IMPORT EXPORT LTDA

871.155/2017-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

872.231/1993-STONE MINERAÇÃO LTDA

871.177/2021-MINERAÇÃO MINAS GERAIS DO BRASIL LTDA

873.013/2015-MINERACAO TREMENDAL LTDA

870.235/2018-MINERACAO TREMENDAL LTDA

874.771/2011-TRANSBIRIBEIRA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA. ME

871.572/2021-CANA BRAVA MINERACAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

872.252/2016-BLUE SKY MINERACAO LTDA-OF. N°7128/2024/DIFIS-BA/ANM

871.813/2022-ACC E MINERACAO LTDA-OF. N°6486/2024/DIFIS-BA/ANM

870.610/2023-AC DA CUNHA COMERCIO DE CERAMICA LTDA-OF. N°6459/2024/DIFIS-BA/ANM

871.508/2017-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°6818/2024

870.499/2013-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA-OF. N°7405/2024

870.029/2014-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°6339/2024

870.011/2017-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°6091/2024

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

870.672/2019-DJ GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°7.020/2019

870.671/2019-DJ GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°6.239/2019

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

870.320/2015-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-ABAÍRA/BA, PIATÃ/BA - Guia n° 119/2024-300.000T/Ano-Minério de Ferro- Vigência da Guia:03 Anos

870.886/2013-ARSIA MINERACAO LTDA.-CARAÍBAS/BA - Guia n° 109/2024-16.000T/Ano-Granito- Vigência da Guia:03 Anos

872.710/2011-SM 21 EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-TEIXEIRA DE FREITAS/BA - Guia n° 114/2024-50.000T/Ano-Areia- Vigência da Guia:03 Anos

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

870.806/2015-CRISTAL GRAPIUNA LTDA-OF. N°8043/2024

804.317/1973-PEDREIRAS VALERIA S.A.-OF. N°7411/2024

870.430/1992-CIVIL INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.-OF. N°7408/2024

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

871.664/2016-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-PIATÃ/BA - Guia n° 118/2024-300.000T/Ano-Minério de Ferro- Vigência da Guia:03 Anos

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

872.414/2021-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°7950/2024/DIFIS-BA/ANM.

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente