Despacho · Relação nº 25/2024

Despacho

Relação nº 25/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

801.159/2023-FRANKLIN FERNANDES MAIER- Cessionário:AURELIANO DA SILVEIRA VIANA- CPF ou CNPJ ***.637.385-**- Alvará n°8714/2023

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.071/2020-MAE RAINHA URBANISMO LTDA- Registro de Licença N° 52/2022 - ANM/CE - Vencimento em 30/05/2027.

800.020/2016-E GONDIM BEZERRA- Registro de Licença N° 53/2016-DNPM/CE- - Vencimento em 04/01/2027.

800.139/2015-BRITADOR JOAQUIM ALVES PEREIRA LTDA- Registro de Licença N° 50/2016-DNPM/CE - Vencimento em 05/12/2032.

800.637/2014-LAEL MATHEUS LIMA E SILVA- Registro de Licença N° 52/2015-DNPM/CE - Vencimento em 31/10/2024.

800.657/2013-J E DA SILVEIRA NETO CRUSTACEOS- Registro de Licença N° 1418/2014-DNPM/CE - Vencimento em 08/11/2024.

800.537/2012-MAE RAINHA URBANISMO LTDA- Registro de Licença N° 21/2015-DNPM/CE - Vencimento em 30/05/2027

800.256/2011-LAEL MATHEUS LIMA E SILVA- Registro de Licença N° 1396/2014-DNPM/CE - Vencimento em 31/10/2024.

800.105/2019-ELETROMANOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 34/2022- ANM/CE - Vencimento em 06/06/2025.

800.744/2012-LAEL MATHEUS LIMA E SILVA- Registro de Licença N° 1408/2014 -DNPM/CE - Vencimento em 31/10/2024.

800.706/2021-J. JUSCELINO DO NASCIMENTO- Registro de Licença N° 60/2022-ANM/CE - Vencimento em 26/10/2025.

800.847/2011-INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA PEREIRA LIMA LTDA ME- Registro de Licença N° 1250/2012-DNPM/CE - Vencimento em 07/06/2025.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.885/2022-ROMARIO AMORIM DA SILVA LTDA-OF. N°9245/2024/SEOUT-CE/ANM.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.689/2023-F. DA SILVA VASCONCELOS-OF. N°8720/2024/SEOUT-CE/ANM.

800.536/2023-AGRO AQUICULTURA E BIOTECNOLOGIA E BIOTECNOLOGIA PENTECOSTE LTDA-OF. N°9073/2024/SEOUT-CE/ANM.

801.038/2023-VICTORUGO MOUTIS RODRIGUES-OF. N°9624/2024/SEOUT-CE/ANM.

801.320/2023-AMC CONSTRUCOES E PECUARIA LTDA-OF. N°9638/2024/SEOUT-CE/ANM.

800.005/2024-A. M AREIAIS E DERIVADOS PARA JARDINAGEM LTDA-OF. N°9630/2024/SEOUT-CE/ANM.

801.274/2023-JOAO DEON ROCHA-OF. N°10345/2024/SEOUT-CE/ANM.

801.268/2023-FAZENDA SUIPASA LTDA-OF. N°10353/2024/SEOUT-CE/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

800.215/2009-JOAO JOSE BARBOSA REBOUCAS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

800.487/2022-CARLOS BEZERRA XAVIER

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE

Gerente

Substituto