Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 174/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 72
- Página
- 126
Seu processo neste ato
-
Relação nº 174/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
830.165/1981 — EMPRESA DE EXTRACAO DE PEDRAS SAO TOME LTDA
OF. N°30946/2023/UAPC-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 174/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
830.106/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1120/2023
832.816/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1063/2023
830.708/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -Alvará N°838/2023
832.419/2022-LINCOLN LUIZ JUVENAL -Alvará N°9179/2022
832.529/2022-CHRISTIANO WILLIAN DE MOURA TEIXEIRA -Alvará N°1037/2023
832.907/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1093/2023
830.157/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1615/2023
830.145/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1373/2023
830.143/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1127/2023
830.142/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1763/2023
832.899/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1585/2023
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.208/2020-VIVIANE APARECIDA LOPES
830.771/2015-MINERAÇÃO GMM LTDA - ME
830.494/2020-OPTA INDUSTRIA LTDA
831.013/2020-OPTA INDUSTRIA LTDA
830.123/2020-MAÉRCIO BARBOSA JUNQUEIRA
831.322/2019-MINERACAO E COMERCIO DE PEDRAS MANDEMBE LTDA
831.086/2018-INDUSTRIA DE CAL SN LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.173/2016-PAULO SILVA FREIRE CPF 535.443.076 34 ME-OF. N°3478-UAPC-GR-ANM/MG
831.660/2008-COELHO COMERCIO DE MINERAIS E SERVICOS DE MAQUINAS LTDA-OF. N°12289/2024/DIFIP-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento a defesa apresentada(476)
008.774/1956-VALE S.A.
002.808/1960-VALE S.A.
001.107/1957-MINERACAO - FERRO PURO LTDA
001.108/1957-VALE S.A.
003.390/1959-VALE S.A.
001.540/1960-VALE S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
803.841/1978-EMPRESA DE EXTRACAO DE PEDRAS SAO TOME LTDA-OF. N°31101/2023/UAPC-MG/ANM
803.842/1978-EMPRESA DE EXTRACAO DE PEDRAS SAO TOME LTDA-OF. N°30953/2023/UAPC-MG/ANM
830.165/1981-EMPRESA DE EXTRACAO DE PEDRAS SAO TOME LTDA-OF. N°30946/2023/UAPC-MG/ANM
830.687/1979-EMPRESA DE EXTRACAO DE PEDRAS SAO TOME LTDA-OF. N°30923/2023/UAPC-MG/ANM
832.199/1996-EMPRESA DE EXTRACAO DE PEDRAS SAO TOME LTDA-OF. N°31554/2023/UAPC-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
835.182/1994-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°12536/2024/DIOUT-MG/ANM
835.263/1994-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°12541/2024/DIOUT-MG/ANM
835.183/1994-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°12543/2024/DIOUT-MG/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
832.255/2013-COMERCIAL PONTE PRETA DE MARINA & SILVIO LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
832.403/2007-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°12513/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias
832.681/2004-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°12516/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias
831.343/2006-SAULO FAGUNDES JACOME-OF. N°12518/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias
832.177/2006-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°12523/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias
833.524/2004-MINERACAO SANTA CRUZ LTDA-OF. N°12554/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias
832.050/2006-MINERACAO SANTA CRUZ LTDA-OF. N°12672/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias
832.049/2006-MINERACAO SANTA CRUZ LTDA-OF. N°12677/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
830.075/2022-ISNALDO RODRIGUES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
833.088/2022-MINAS EXPLORAÇÃO E SERVIÇOS DE DETONAÇÃO LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
830.007/2023-RAYRTON VIEIRA DE OLIVEIRA-OF. N°12505/2024/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(181)
830.641/1991-AGRO CAMPO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
832.990/2023-RONALD PEREIRA DUTRA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
- 830.165/1981
- 830.106/2023
- 832.816/2022
- 830.708/2022
- 832.419/2022
- 832.529/2022
- 832.907/2022
- 830.157/2023
- 830.145/2023
- 830.143/2023
- 830.142/2023
- 832.899/2022
- 831.208/2020
- 830.771/2015
- 830.494/2020
- 831.013/2020
- 830.123/2020
- 831.322/2019
- 831.086/2018
- 831.173/2016
ver todos os 47 processos
- 831.660/2008
- 008.774/1956
- 002.808/1960
- 001.107/1957
- 001.108/1957
- 003.390/1959
- 001.540/1960
- 803.841/1978
- 803.842/1978
- 830.687/1979
- 832.199/1996
- 835.182/1994
- 835.263/1994
- 835.183/1994
- 832.255/2013
- 832.403/2007
- 832.681/2004
- 831.343/2006
- 832.177/2006
- 833.524/2004
- 832.050/2006
- 832.049/2006
- 830.075/2022
- 833.088/2022
- 830.007/2023
- 830.641/1991
- 832.990/2023
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 15/04/2024, p. 126