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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 174/2024

Seção
1
Data
Edição
72
Página
126

Seu processo neste ato

  • Relação nº 174/2024

    Fase de Requerimento de Lavra

    Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

    832.403/2007

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 174/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.106/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1120/2023

832.816/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1063/2023

830.708/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -Alvará N°838/2023

832.419/2022-LINCOLN LUIZ JUVENAL -Alvará N°9179/2022

832.529/2022-CHRISTIANO WILLIAN DE MOURA TEIXEIRA -Alvará N°1037/2023

832.907/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1093/2023

830.157/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1615/2023

830.145/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1373/2023

830.143/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1127/2023

830.142/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1763/2023

832.899/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1585/2023

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.208/2020-VIVIANE APARECIDA LOPES

830.771/2015-MINERAÇÃO GMM LTDA - ME

830.494/2020-OPTA INDUSTRIA LTDA

831.013/2020-OPTA INDUSTRIA LTDA

830.123/2020-MAÉRCIO BARBOSA JUNQUEIRA

831.322/2019-MINERACAO E COMERCIO DE PEDRAS MANDEMBE LTDA

831.086/2018-INDUSTRIA DE CAL SN LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.173/2016-PAULO SILVA FREIRE CPF 535.443.076 34 ME-OF. N°3478-UAPC-GR-ANM/MG

831.660/2008-COELHO COMERCIO DE MINERAIS E SERVICOS DE MAQUINAS LTDA-OF. N°12289/2024/DIFIP-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Nega provimento a defesa apresentada(476)

008.774/1956-VALE S.A.

002.808/1960-VALE S.A.

001.107/1957-MINERACAO - FERRO PURO LTDA

001.108/1957-VALE S.A.

003.390/1959-VALE S.A.

001.540/1960-VALE S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

803.841/1978-EMPRESA DE EXTRACAO DE PEDRAS SAO TOME LTDA-OF. N°31101/2023/UAPC-MG/ANM

803.842/1978-EMPRESA DE EXTRACAO DE PEDRAS SAO TOME LTDA-OF. N°30953/2023/UAPC-MG/ANM

830.165/1981-EMPRESA DE EXTRACAO DE PEDRAS SAO TOME LTDA-OF. N°30946/2023/UAPC-MG/ANM

830.687/1979-EMPRESA DE EXTRACAO DE PEDRAS SAO TOME LTDA-OF. N°30923/2023/UAPC-MG/ANM

832.199/1996-EMPRESA DE EXTRACAO DE PEDRAS SAO TOME LTDA-OF. N°31554/2023/UAPC-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

835.182/1994-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°12536/2024/DIOUT-MG/ANM

835.263/1994-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°12541/2024/DIOUT-MG/ANM

835.183/1994-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°12543/2024/DIOUT-MG/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

832.255/2013-COMERCIAL PONTE PRETA DE MARINA & SILVIO LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

832.403/2007-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°12513/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

832.681/2004-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°12516/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

831.343/2006-SAULO FAGUNDES JACOME-OF. N°12518/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

832.177/2006-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°12523/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

833.524/2004-MINERACAO SANTA CRUZ LTDA-OF. N°12554/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

832.050/2006-MINERACAO SANTA CRUZ LTDA-OF. N°12672/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

832.049/2006-MINERACAO SANTA CRUZ LTDA-OF. N°12677/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

830.075/2022-ISNALDO RODRIGUES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

833.088/2022-MINAS EXPLORAÇÃO E SERVIÇOS DE DETONAÇÃO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.007/2023-RAYRTON VIEIRA DE OLIVEIRA-OF. N°12505/2024/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181)

830.641/1991-AGRO CAMPO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

832.990/2023-RONALD PEREIRA DUTRA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 15/04/2024, p. 126

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