Despacho · Relação nº 92/2024

Despacho

Relação nº 92/2024

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)

810.599/2010-NILTO SCAPIN

Fase de Licenciamento

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.293/2003-JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM EIRELI

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.267/2021-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA- Registro de Licença N° 74/2021 - Vencimento em 27/02/2027

810.449/2016-MINERADORA PELOTENSE LTDA- Registro de Licença N° 60/2017 - Vencimento em 01/04/2028

810.439/2017-MÁRCIO BATALHA & CIA. LTDA - ME- Registro de Licença N° 174/2017 - Vencimento em 02/04/2028

810.198/2004-MÁRCIO BATALHA & CIA. LTDA - ME- Registro de Licença N° 2833/2005 - Vencimento em 01/04/2028

810.038/2000-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 10081/2008 - Vencimento em 20/02/2026

810.036/2000-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 10079/2008 - Vencimento em 20/02/2026

810.035/2000-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 10078/2008 - Vencimento em 20/02/2026

810.034/2000-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 10077/2008 - Vencimento em 20/02/2026

810.323/2018-EC TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 91/2018 - Vencimento em 04/04/2028

810.039/2000-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 10082/2008 - Vencimento em 04/10/2025

810.037/2000-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 10080/2008 - Vencimento em 20/02/2026

810.880/2014-ALIMAC ARENITOS INDUSTRIA DE PEDRA LTDA- Registro de Licença N° 26/2015 - Vencimento em 10/12/2027

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.037/2000-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°12649/2024

810.880/2014-ALIMAC ARENITOS INDUSTRIA DE PEDRA LTDA-OF. N°12650/2024

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

811.021/2011-MUNICIPIO DE ALECRIM-Registro de Extração N°108/2011 de 08/012/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

811.021/2011-MUNICIPIO DE ALECRIM-OF. N°12677/2024

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

811.498/2015-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.831/2009-JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM EIRELI-OF. N°12365/2024

810.227/2007-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA-OF. N°12167/2024

810.879/2007-TERRA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°12155/2024

810.126/2004-MINERACAO SANGALLI LTDA-OF. N°12369/2024

811.083/2008-J. FUHRMANN & CIA LTDA.-OF. N°12370/2024

810.278/1994-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°12161/2024

811.515/2013-TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°12540/2024

810.907/2011-D & L MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°12534/2024

810.906/2011-D & L MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°12531/2024

810.908/2009-BRITAGEM RIO BONITO LTDA-OF. N°12538/2024

810.441/2001-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA-OF. N°12530/2024

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

811.346/2012-COPELMI MINERAÇÃO LTDA

810.919/2010-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

811.174/2009-J. FUHRMANN & CIA LTDA.

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

810.555/2011-COMERCIO E TRANSPORTE DE ARGILA RIO DO RASTRO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.229/2023-CERAMICA BURG LTDA-OF. N°12825/2024

810.721/2023-RUI BITTENCOURT CHARAO-OF. N°12830/2024

810.787/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°12832/2024

810.013/2024-JAZIDA CRISTAL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°12834/2024

810.855/2023-PAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-OF. N°12835/2024

810.794/2022-PETRA BRITAGEM LTDA-OF. N°12837/2024

810.517/2023-Q.BUN - EXTRACAO E COMERCIO LTDA.-OF. N°12839/2024

810.752/2023-ASSIS DA ROSA DA ROCHA-OF. N°12842/2024

810.403/2023-BRITAGEM MAJOLO LTDA-OF. N°12845/2024

810.849/2023-PORTOSAN CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°12849/2024

810.080/2024-ACQUA PARQUE DE DIVERSOES LTDA-OF. N°12850/2024

810.843/2023-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°12865/2024

810.545/2021-JACKSON BERTICELLI CERINI-OF. N°12866/2024

810.010/2024-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°12868/2024

810.141/2022-AREAL MINAS LTDA-OF. N°12869/2024

810.062/2024-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°12870/2024

810.039/2024-CERAMICA KASPARY LTDA-OF. N°12875/2024

810.069/2024-M.M. COMERCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°12876/2024

810.059/2024-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°12877/2024

810.068/2024-BASALTO THEODORO LTDA-OF. N°12880/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.433/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°12654/2024

811.050/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°12656/2024

811.132/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°12659/2024

811.436/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°12662/2024

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.101/2024-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO-OF. N°12542/2024

810.091/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL-OF. N°12375/2024

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino