Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 41/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 77
- Página
- 88
Seu processo neste ato
-
Relação nº 41/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)
848.337/2014 — CML CONSTRUCAO, MINERACAO E LOCACAO EIRELI
JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 41/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.273/2021-FORTE COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°13626/2024/NUFIS-RN/ANM
848.063/2021-EDUARDO RIBEIRO MEDEIROS DE ANDRADE-OF. N°13820/2024/NUFIS-RN/ANM
848.266/2021-FORTE COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°13827/2024/NUFIS-RN/ANM
848.252/2022-JOSE FERREIRA TAVARES-OF. N°13830/2024/NUFIS-RN/ANM
848.318/2011-EMPROGEO LTDA-OF. N°13833/2024/NUFIS-RN/ANM
848.066/2022-ASPEN MINERACAO EIRELI-OF. N°13974/2024/NUFIS-RN/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.367/2021-CARAMURU MINERACAO LTDA-Areia-São Gonçalo do Amarante/RN
848.205/2021-CARAMURU MINERACAO LTDA-Areia-São Gonçalo do Amarante/RN
848.206/2021-CARAMURU MINERACAO LTDA-Areia-São Gonçalo do Amarante/RN
848.161/2017-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-Quartzito-Santa Maria/RN
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
848.006/2022-BLASTER MINERACAO MEIO AMBIENTE E TREINAMENTOS LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.059/2001-UNIÃO DE NEGÓCIOS LTDA
848.073/2017-CSN CIMENTOS S.A.
848.256/2021-CG CONSTRUTORA GUIMARAES LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
848.076/2017-FRAZAO MINERAÇAO E GEOLOGIA EIRELI ME-OF. N°13757/2024
848.756/2010-EMPROGEO LTDA-OF. N°13767/2024
848.064/2017-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°13770/2024
848.009/2017-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-OF. N°13785/2024
848.010/2017-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-OF. N°14106/2024
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
848.367/2014-V & F MINERACAO LTDA
848.158/2016-ILENA MARIA ALBUQUERQUE
848.337/2014-CML CONSTRUCAO, MINERACAO E LOCACAO EIRELI
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
848.034/2020-TANIA MARIA BEZERRA DE MEDEIROS- Alvará n°829/2020 - Cessionário: DIATOMINA MINERACAO LTDA- CNPJ 47.189.845/0001- 30
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
848.216/2017- C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
848.022/2024-MARIA JANAINA HORÁCIO NUNES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.117/2024-FRANCIEDY OLEGARIO DE OLIVEIRA-OF. N°13683/2024
848.100/2024-REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°13808/2024.
JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR
Gerente
Substituto
Processos neste ato
- 848.337/2014
- 848.273/2021
- 848.063/2021
- 848.266/2021
- 848.252/2022
- 848.318/2011
- 848.066/2022
- 848.367/2021
- 848.205/2021
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- 848.161/2017
- 848.006/2022
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- 848.076/2017
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- 848.064/2017
- 848.009/2017
- 848.010/2017
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 77, 22/04/2024, p. 88