Despacho · Relação nº 88/2024

Despacho

Relação Nº 88/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.080/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-Saibro-Itajaí/SANTA CATARINA

815.073/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-Saibro-Itajaí/SANTA CATARINA

815.074/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-Saibro-Itajaí/SANTA CATARINA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

815.731/2017-HATHOR DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE SEMENTES LTDA - AI N°6746/2022

815.793/2017-TERRAPLENAGEM HOSANG EIRELI - AI N°6744/2022

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.045/2017-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO-AI N°6738/2022/DIFIS-SC/ANM

815.005/2017-ENGETERRA SERVIÇOS LTDA-AI N°6711/2022/DIFIS-SC/ANM

815.223/2018-PEDREIRA SAO ROQUE LTDA-AI N°664/2024/DIFIS-SC/ANM

815.102/2018-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA SANTA ANA LTDA-AI N°665/2024/DIFIS-SC/ANM

815.194/2018-GAIA RODOVIAS LTDA.-AI N°666/2024/DIFIS-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.159/2003-COLFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°15625/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.323/2017-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°16020/2024/DIOUT-SC/ANM

815.279/2014-EXTRACAO DE AREIA MIRIM LTDA-OF. N°15910/2024/DIOUT-SC/ANM

815.072/1983-HASSE PIONEIROS LTDA-OF. N°14991/2024/DIFIS-SC/ANM

815.522/2011-COENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°15694/2024/DIOUT-SC/ANM

Aprova o Relatório de Execução do Plano de Fechamento de Mina(2638)

815.204/2008-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.674/2016-GAIA RODOVIAS LTDA.- Cessionário:Britagem Primavera LTDA- CNPJ 52.508.742/0001-26- Registro de Licença N° 2065/2017- Vencimento da Licença: 24/11/2043

815.786/2015-FLORESTAL GATEADOS LTDA- Cessionário:FLORESTAL RIO MAROMBAS LTDA- CNPJ 04.651.702/0001-96- Registro de Licença N° 2007/2016- Vencimento da Licença: 25/11/2032

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.580/2017-FLORESTAL GATEADOS LTDA- Registro de Licença N° 2122/2018 - Vencimento em 08/12/2028

815.155/2012-PROVIDENCIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 1527/2012 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 14/02/2028

815.786/2015-FLORESTAL GATEADOS LTDA- Registro de Licença N° 2007/2016 - Vencimento em 25/11/2032

815.405/2013-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO- Registro de Licença N° 1566/2013 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 03/04/2028

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

815.308/2017-MUNICIPIO DE LAURO MULLER-Registro de Extração N°99/2017 de 06/05/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.577/2005-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°15320/2024/DIOUT-SC/ANM

816.196/1996-AUMOND ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-OF. N°15896/2024/DIOUT-SC/ANM

15.319/2014-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°15590/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.151/2021-CONSTRUTEC COMERCIO DE ARGAMASSAS E REJUNTES-OF. N°15944/2024/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente