Despacho · Relação nº 233/2024

Despacho

Relação nº 233/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.704/2022-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:SPE FERT VERDE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 53.288.297/0001-07- Alvará n°5739/2022

830.519/2022-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°3867/2022

831.101/2022-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°10126/2023

830.518/2023-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°2663/2023

830.519/2023-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°2664/2023

831.929/2008-ROGERIO SILVA DE ALMEIDA- Cessionário:JORGE LAÉRCIO PACAU DE OLIVEIRA- CPF ou CNPJ ***.101.576-**- Alvará n°9311/2009

832.036/2022-TRIANGULO MINERACAO, COMERCIO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:EXTRAÇÃO POR DO SOL LTDA.- CPF ou CNPJ 22.235.367/0001-27- Alvará n°1636/2023

830.518/2022-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°5736/2022

832.311/2009-JOAO VIANA LELIS- Cessionário:MINERAÇÃO MONTE REI LTDA.- CPF ou CNPJ 00.510.044/0001-61- Alvará n°8270/2010

830.049/2012-JOAO VIANA LELIS- Cessionário:MINERAÇÃO MONTE REI LTDA.- CPF ou CNPJ 00.510.044/0001-61- Alvará n°8057/2012

830.151/2012-JOAO VIANA LELIS- Cessionário:MINERAÇÃO MONTE REI LTDA- CPF ou CNPJ 00.510.044/0001-61- Alvará n°8618/2012

831.497/2013-JOAO VIANA LELIS- Cessionário:MINERAÇÃO MONTE REI LTDA.- CPF ou CNPJ 00.510.044/0001-61- Alvará n°10409/2014

831.732/2021-RIMA MINERACAO LTDA- Cessionário:CIMETAL SIDERURGIA EIRELI- CPF ou CNPJ 43.091.630/0001-21- Alvará n°7432/2021

830.625/2024-ALDO GERALDO LIBERATO- Cessionário:PRISMA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 53.852.947/0001-97- Alvará n°3250/2024

830.245/2024-EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A- Cessionário:MINA ALIANÇA SPE LTDA- CPF ou CNPJ 53.976.812/0001-33- Alvará n°2437/2024

832.487/2022-EVK - MINERACAO EIRELI- Cessionário:RBR MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 23.693.003/0001-53- Alvará n°907/2023

832.610/2015-CARBOMETAL PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA- Cessionário:MSM MINERAÇÃO SERRA DA MOEDA LTDA- CPF ou CNPJ 21.705.306/0001-13- Alvará n°16804/2015

831.938/2022-JOSÉ CARLOS ALTOÉ- Cessionário:FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 26.148.405/0001-65- Alvará n°8158/2022

831.937/2022-JOSÉ CARLOS ALTOÉ- Cessionário:FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 26.148.405/0001-65- Alvará n°8159/2022

833.239/2012-CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAIS LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO ROCHAS BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 52.348.119/0001-53- Alvará n°2704/2013

830.927/2016-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°8599/2017

831.115/2019-VITORIA MINAS BRASILEIRA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:MINERADORA SÃO JORGE GUERREIRO LTDA.- CPF ou CNPJ 45.915.838/0001-43- Alvará n°2931/2020

830.495/2018-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI- Cessionário:ATLAS LITIO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°445/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.110/2020-ROGER TAVARES-OF. N°14619/2024/DIOUT-MG/ANM;Mineração Rojão Ltda.

831.038/2012-PALLAS MINERACAO LTDA-OF. N°14622/2024/DIOUT-MG/ANM;NEO LTDA

830.974/2020-PALLAS MINERACAO LTDA-OF. N°14623/2024/DIOUT-MG/ANM;NEO LTDA

830.038/2021-PALLAS MINERACAO LTDA-OF. N°14624/2024/DIOUT-MG/ANM; NEO LTDA

830.200/2021-PALLAS MINERACAO LTDA-OF. N°14625/2024/DIOUT-MG/ANM; NEO LTDA

830.202/2021-PALLAS MINERACAO LTDA-OF. N°14630/2024/DIOUT-MG/ANM;NEO LTDA

832.243/2021-PALLAS MINERACAO LTDA-OF. N°14632/2024/DIOUT-MG/ANM;NEO LTDA

832.243/2021-PALLAS MINERACAO LTDA-OF. N°14632/2024/DIOUT-MG/ANM;NEO LTDA

830.100/2017-PAULO CESAR FONSECA-OF. N°14876/2024/DIOUT-MG/ANM; MINERAÇÃO FONSECA E FONSECA LTDA

832.070/2021-ROSA ELENA BELOTE-OF. N°15239/2024/DIOUT-MG/ANM;MINERAÇÃO BS STONE LTDA

831.314/2021-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-OF. N°16550/2024/DIOUT-MG/ANM; Brazil Copper Mineração Ltda.

831.237/2021-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-OF. N°16552/2024/DIOUT-MG/ANM;Brazil Copper Mineração Ltda.

832.271/2022-FDS COMERCIO E SERVICOS LTDA.-OF. N°17280/2024/DIOUT-MG/ANM;Minerita Minérios Itaúna Ltda

832.333/2022-FDS COMERCIO E SERVICOS LTDA.-OF. N°17281/2024/DIOUT-MG/ANM; Minerita Minérios Itaúna Ltda.

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

834.705/1993-CNS EMPREENDIMENTOS EM TRANSPORTES E MINERIOS LTDA- Portaria de Lavra nº 36/2014- Cessionário:SCAVARE MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.- CNPJ 36.665.147/0001-48

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

832.752/2009-YERXA MINERACAO LTDA-OF. N°16396/2024/DIOUT-MG/ANM; LUIS FERNANDO PEREIRA CHAVIS

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

831.937/2007-RODRIGO ANDRADE VALADARES GONTIJO- Cessionário:EXTRATIVA MINERAL S/A- CPF ou CNPJ 17.174.889/0001-26- Alvará n°5822/2009

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

831.879/2018-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°16397/2024/DIOUT-MG/ANM;Sandro Andrade Ferreira Me

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

831.237/2019-JOSÉ CARLOS DOS REIS- Cessionário:RENATO BRAZ MINERAÇÕES- CNPJ 52.041.485/0001-65- PLG n°042/2024

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

831.695/2015-MINERADORA CALDENSE LIMITADA- Cessionário:ANGEL FROSSARD FERNANDEZ- CNPJ 66.415.936/0001-91- Registro de Licença N° 4650/2016- Vencimento da Licença: Indeterminado

831.362/2018-SGS MINERACAO LTDA- Cessionário:BRITARE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITA E AREIA LTDA.- CNPJ 46.891.603/0001-21- Registro de Licença N° 5.215/2019- Vencimento da Licença: 20/07/2022

830.074/2015-A.S.E BRITAX LTDA ME- Cessionário:BRITAMIL - BRITA, CONCRETO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA- CNPJ 17.192.048/0001-41- Registro de Licença N° 5142/2019- Vencimento da Licença: Indeterminado.

831.994/2014-A.S.E BRITAX LTDA ME- Cessionário:BRITAMIL - BRITA, CONCRETO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA- CNPJ 17.192.048/0001-41- Registro de Licença N° 4468/2015- Vencimento da Licença: 25/01/2029

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

833.551/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA- n° 578/2003 - Cessionário: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56

833.642/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA- n° 586/2003 - Cessionário: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56

831.065/2008-DOUGLAS WILLIANS NEVES- n° 596/2010 - Cessionário: NEVESTONES LTDA- CNPJ 21.080.379/0001-67

832.066/2009-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA- n° 8366/2010 - Cessionário: EURO STONES GRANITOS E MARMORES LTDA.- CNPJ 03.071.063/0001-27

832.789/2014-MARIA DE FATIMA ARAUJO- n° 16743/2015 - Cessionário: ITINGA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 05.591.773/0001-03

832.569/2009-MINERACAO RIO DOCE LTDA- n° 2560/2011 - Cessionário: C & C MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 12.919.671/0001-30

832.569/2009-MINERACAO RIO DOCE LTDA- n° 2560/2011 - Cessionário: C & C MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 12.919.671/0001-30

830.283/2015-DRAGAGENS UBERLANDIA LTDA- n° 43/2012 - Cessionário: AREIA MENEZES LTDA- CNPJ 02.769.183/0001-30

830.282/2015-DRAGAGENS UBERLANDIA LTDA- n° 43/2012 - Cessionário: AREIA MENEZES LTDA.- CNPJ 02.769.183/0001-30

830.041/2017-CONSULTORIA TERRA VIVA LTDA- n° 8606/2017 - Cessionário: AGROPECUÁRIA SÃO SEBASTIÃO DO PERI PERI LTDA.- CNPJ 42.969.022/0001-04

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

832.934/2013-TRANSPORTADORA RAMOS E GONZAGA LTDA- Alvará n°6573/2017 - Cessionario:831.826/2022-PORTO DE AREIA CACHOEIRA DO VALE LTDA.- CNPJ 01.119.201/0001-75

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

834.081/2012-IVANIR ANTONIO ROCHA-OF. N°16601/2024/DIOUT-MG/ANM;SX Empreendimentos & Incorporação Ltda

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.947/2022-MINERACAO ROJAO LTDA-OF. N°14621/2024/DIOUT-MG/ANM; Roder Tavares

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente