Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 102
- Página
- 147
despacho
Relação Nº 30/2024
Não conhece o recurso interposto(1837)
896.262/2005 - Interposto por TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
896.193/2022-HEITOR GOMES DE OLIVEIRA- Alvará n°3.749/2023 - Cessionario:48076.896179/2023-32 e 48076.896180/2023-67-MINERAÇÃO NOVA VIÇOSA LTDA- CPF ou CNPJ 97.537.856/0001-32
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
896.165/2012-CONSTRUTORA DORNELAS LTDA - AI N°307/2018
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
896.172/2004-SABBIA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA-OF. N°4583/2023/SEOUT-ES/ANM
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
896.018/1999-DISK AREIA CONTI LTDA- Arrendatário:KAIQUE DELAZARE ULIANA- CNPJ 27.327.445/0001-37 - Termino do arrendamento: 10 (dez ) anos, contados à partir da averbação.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
896.219/2001-ENVASADORA DE AGUA MINERAL TONOLI LTDA-OF. N°17955/2024/SEFIS-ES/ANM
896.106/2014-MATTAR EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA-OF. N°19079/2024/SEFIS-ES/ANM
896.698/2009-PLEIADES MINERACAO LTDA-OF. N°19166/2024/SEFIS-ES/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
896.014/2003-JK SERVICOS E ASSESSORIA LTDA-Parte da Portaria de lavra, 55/2021- Cessionário:48076.896163/2023-20-DJ FIOROTI COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA EPP- CNPJ 10.242.263/0001-60
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.162/2017-LIMAO BARREIRO LTDA-OF. N°17904/2024/SEFIS-ES/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)
890.813/1993-GRANITOS LARANJEIRA LTDA- Alvará n°9.040/2000 - Cessionario:48420.896236/2017-78-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA ME- CNPJ 08.473.361/0001-67
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
896.093/2020-JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°18086/2024/SEFIS-ES/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.140/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-OF. N°38173/2023/SEOUT-ES/ANM
896.128/2023-E. C. SMIDER COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°37934/2023/SEOUT-ES/ANM
896.126/2023-MARIA EMILIA DAVID DA SILVA-OF. N°920/2024/SEOUT-ES/ANM
896.191/2023-HUGO FABIANO DE LIMA-OF. N°12704/2024/SEOUT-ES/ANM
896.111/2023-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-OF. N°19158/2024/SEOUT-ES/ANM
896.110/2023-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-OF. N°37854/2023/SEOUT-ES/ANM
896.112/2023-LEONARDO BICALHO CABRAL-OF. N°19485/2024/SEOUT-ES/ANM
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
- 896.262/2005
- 896.193/2022
- 896.179/2023
- 896.180/2023
- 896.165/2012
- 896.172/2004
- 896.018/1999
- 896.219/2001
- 896.106/2014
- 896.698/2009
- 896.014/2003
- 896.163/2023
- 896.162/2017
- 890.813/1993
- 896.236/2017
- 896.093/2020
- 896.140/2023
- 896.128/2023
- 896.126/2023
- 896.191/2023
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Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 28/05/2024, p. 147