Despacho · Relação nº 47/2024

Despacho

Relação Nº 47/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.015/2022-CELSO FURMAN- Cessionário:Bracor Corretora de Seguros Ltda. - EPP- CPF ou CNPJ 76.601.053/0001-20- Alvará n°3683/2022

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.210/2019-MIB - MINERIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA- Área de 169,69 ha para 49,85 ha-FELDSPATO-ARAUCÁRIA/PR

826.191/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA- Área de 147,07 ha para 48,47 ha-AREIA-PIÊN - CAMPO ALEGRE - SÃO BENTO DO SUL/PR

826.584/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA- Área de 54,71 ha para 49,11 ha-ARENITO-PIÊN - QUITANDINHA/PR

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.193/2018-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A-DIABÁSIO-ORTIGUEIRA/PR

826.701/2017-O A MARQUES LOCAÇÃO DE MAQUINAS ME-BASALTO-CAMPO MOURÃO/PR

826.114/2011-LAURO JOSÉ MAAHS-AREIA / ARGILA-PIÊN/PR

826.102/2022-EXCOPAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA-AREIA-TELÊMACO BORBA/PR

826.009/2021-KLABIN S.A.-CASCALHO-ORTIGUEIRA/PR

826.179/2020-KLABIN S.A.-CASCALHO-VENTANIA/PR

826.050/2022-EXCOPAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA-AREIA / CASCALHO-TELÊMACO BORBA/PR

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

826.238/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°611/2024/SEFIS-PR/ANM

826.198/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°379/2024/SEFIS-PR/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.352/2016-THAILON JADY PACHE DE SOUZA-OF. N°7538/2024

826.416/2017-IMARIBO SA INDUSTRIA E COMERCIO-OF. N°42324/2023

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.653/2021-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-ALVARÁ N°1302/2022

826.282/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°10526/2021

826.503/2021-J. A. GAI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°7523/2021

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.389/2019-MORRO ALTO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA

826.432/2019-MORRO ALTO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

826.558/2007-CALCARIO CALPONTA LTDA- Portaria de lavra 87/2016- Cessionário:Itaiá Mineração Indústria e Comércio Ltda- CNPJ 77.741.924/0001-73

826.531/2001-CALCARIO CALPONTA LTDA- Portaria de lavra 330/2020- Cessionário:Itaiá Mineração Indústria e Comércio Ltda- CNPJ 77.741.924/0001-73

826.441/2008-CALCARIO CALPONTA LTDA- Portaria de lavra 198/2016- Cessionário:Itaiá Mineração Indústria e Comércio Ltda- CNPJ 77.741.924/0001-73

800.291/1978-MINERACAO CERRO AZUL LTDA- Portaria de lavra 298/1987- Cessionário:Mineração Rei do Cal Ltda- CNPJ 78.608.726/0001-07

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.914/2001-CERAMICA MAZZUCO LTDA - ME-OF. N°8083/2024

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

826.359/2014-JOSE MAURI ZAMPIERI- Cessionário:CIETEC - Complexo Industrial Eco Tecnológico Ltda- CPF ou CNPJ 03.300.244/0001-88- Alvará n°11101/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

826.162/2017-CLEUDETE DOS SANTOS-OF. N°43112/2023

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

826.118/2017-VERDAU MINERACAO LTDA

826.120/2017-VERDAU MINERACAO LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

826.025/2020-MARCOS LEVANDOSKI-OF. N°45263/2023

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

826.701/2016-A. S. GODOI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI

826.562/2009-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

826.258/2015-PEDREIRA GUARAVERA LTDA

Fase de Registro de Extração

Homologa renúncia do Registro de Extração(931)

826.218/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.218/2002-CERTERRA CERAMICA EIRELI-OF. N°8653/2024

826.471/2010-MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA-OF. N°42949/2023

826.753/2011-M.M.D TRANSPORTADORA LTDA-OF. N°42918/2023

826.420/2011-M.M.D TRANSPORTADORA LTDA-OF. N°42938/2023

826.658/2016-E.VIEIRA - AREAL-OF. N°42182/2023

826.436/2018-MARCO ANTONIO RAMALHO-OF. N°42195/2023

826.691/2012-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°25638/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.307/2021-WILIAN LOPES BEZERRA-OF. N°20383/2024

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)

826.127/2022-MUNICIPIO DE IRATI

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente