Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 45/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 117
- Página
- 88
Seu processo neste ato
-
Relação nº 45/2024
Fase de Concessão de Lavra
Nega aprovação do rótulo de água mineral (480)
890.583/2012 — NOVA AGUAS PARTICIPACOES LTDA
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 45/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.037/2008-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA- Área de 50,00 para 25,31-Gnaisse para brita-Macaé/RJ
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)
890.444/2008-MINERACAO MACHADO LTDA-OF. N°1.787/2016/DNPM/RJ-DFAM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.444/2008-MINERACAO MACHADO LTDA
890.125/2019-LUIZ FERNANDO FERNANDES GONÇALVES
890.126/2019-LUIZ FERNANDO FERNANDES GONÇALVES
890.254/2022-MINERACAO REMAR LTDA
890.252/2022-ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE SOUZA
890.249/2022-AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LTDA
890.244/2022-AREAL E TRANSPORTADORA SÃO MIGUEL LTDA EPP
890.138/2022-SERGIO MURILIO LESSA
890.196/2021-LEANDRO FRANCISCO DE SOUZA
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
890.125/2019-LUIZ FERNANDO FERNANDES GONÇALVES
890.126/2019-LUIZ FERNANDO FERNANDES GONÇALVES
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
890.167/2018-LUIZ FERNANDO FERNANDES GONÇALVES-ALVARÁ N°792/2019
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.680/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-Areia com uso na construção civil - Recurso medido: 638.523,073 toneladas-São Francisco de Itabapoana/RJ
890.681/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-Areia - Recurso Medido: 701.203,203 toneladas.-São Francisco de Itabapoana/RJ
890.316/2011-FONTE DE AREIA RIO MINHO LTDA-Areia, Recurso Medido: 5.320.111,87 toneladas. Recurso Inferido: 1.517.788,72 toneladas-Itaguaí, Rio de Janeiro e Seropédica/RJ
Fase de Concessão de Lavra
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
890.583/2012-NOVA AGUAS PARTICIPACOES LTDA
890.358/2016-PAPUCAIA AGUA MINERAL LTDA
890.275/2005-PEDRAS LISAS DE PAULO DE FRONTIN MINERAÇÃO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS LTDA
890.713/1998-AGUA MINERAL BICUDA GRANDE LTDA
890.129/2003-VALE DO MARMELO MINERACAO LTDA
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 117, 20/06/2024, p. 88