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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

Despacho · Relação nº 70/2024

Seção
1
Data
Edição
123
Página
145

Seu processo neste ato

  • Relação nº 70/2024

    Fase de Licenciamento

    Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

    848.188/2019 — MINERAÇÃO TOMAZ SALUSTINO S A

    ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 70/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.027/2021-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°24803/2024/NUFIS-RN/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

848.084/2016-FRANCISCO SALES DA SILVA- Registro de Licença N° 50/2016 - Vencimento em 12/04/2025

848.050/2019-LUIS BENGHI- Registro de Licença N° 56/2020 - Vencimento em 21/06/2028

848.101/2019-EDSON DA ROCHA SILVA- Registro de Licença N° 22/2019 - Vencimento em 24/11/2024.

848.072/2022-LUIZ CARLOS GUIMARAES- Registro de Licença N° 36/2022 - Vencimento em 08/09/2025

848.209/2011-M L DA C FERNANDES EIRELI EPP- Registro de Licença N° 24/2013 - Vencimento em 22/07/2029

848.035/2020-CABUGI BRITAGEM E LOCACOES EIRELI- Registro de Licença N° 07/2022 - Vencimento em 10/08/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

848.216/2018-FORTE COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°24107/2024/NUOUT-RN/ANM

848.022/2014-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°24246/2024/NUOUT-RN/ANM

848.387/2021-FORTE COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°24275/2024/NUOUT-RN/ANM

848.157/2014-CLIVERSON FERREIRA DE ARAUJO-OF. N°24279/2024/NUOUT-RN/ANM

848.146/2009-FRANCISCO FREIRE JUNIOR-OF. N°24559/2024/NUOUT-RN/ANM

848.096/2017-RODRIGO BANDEIRA MARQUES-OF. N°24730/2024/NUOUT-RN/ANM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

848.210/2015-DEODATO MARREIRO DA FONSECA

848.188/2019-MINERAÇÃO TOMAZ SALUSTINO S A

848.242/2014-MANOEL DIAS DE ARAÚJO

848.083/2017-JOAO PEREIRA DE LIMA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.034/2020-DIATOMINA MINERACAO LTDA-OF. N°24048/2024/NUOUT-RN/ANM

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 123, 28/06/2024, p. 145

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