Despacho · Relação nº 310/2024

Despacho

Relação nº 310/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.060/2015-RICARDO COELHO GUEDES-CALCÁRIO.-BIQUINHAS/MG

833.155/2013-MINERAÇÃO SÃO JORGE LTDA ME-Areia-Santa Rita do Sapucaí/MG

830.515/2021-REAL MINERACAO E COMERCIO LTDA.-DIAMANTE (uso: Industrial e Gema).-DIAMANTINA/MG

831.914/2018-ITB COMERCIO DE AREIAS LTDA-AREIA (Construção Civil e Industrial).-ALVINÓPOLIS/MG

832.467/2011-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-MARIANA/OURO PRETO/MG

830.493/2017-LENIRA MARIA FERREIRA DAIA ME-Quartzito-Luminárias/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.394/2017-MINERADORA BARBOSA GRESPAN LTDA-OF. N°19902 - UAPC-GR-ANM/MG

830.456/2020-ALEX SANDRO ABREU DE PAULA ME-OF. N°19929 - UAPC-GR-ANM/MG

833.178/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°25059/2024/DIFIP-MG/ANM.

831.639/2004-CENTAURUS BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°24889/2024/DIFIP-MG/ANM

830.898/2006-MINERACAO MINAS BAHIA S/A-OF. N°24870/2024/DIFIP-MG/ANM

830.881/2019-AMAZONAS PARTICIPAÇÕES EIRELI-OF. N°25407/2024/DIFIP-MG/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.379/2021-AREAL MONT SERRAT DE 3 RIOS LTDA - ME

832.378/2021-AREAL MONT SERRAT DE 3 RIOS LTDA - ME

832.421/2021-FERREIRA E FANTI ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA

830.780/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

832.340/2016-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA

832.978/2014-NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERACAO SPE S.A

832.981/2014-NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERACAO SPE S.A

832.982/2014-NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERACAO SPE S.A

Não conhece requerimento protocolizado(270)

831.906/2013-RIACHO NOBRE MINERAÇÃO LTDA.

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

832.273/2018-VIVA COMPANHIA DE MINERAÇÃO S A

831.172/2022-MINERACAO MORROFERRENSE - LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.191/2012-FMV INDUSTRIA E COMERCIO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- Área de 774,55 ha para 642,69 ha-GRANITO (uso:Revestimento).-CARANGOLA e DIVINO/MG

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.004/2022-RAFAEL JORGE ALEXANDRE DE JESUS-ALVARÁ N°5176/2022

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.004/2022-RAFAEL JORGE ALEXANDRE DE JESUS- AI N°1120/2024/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº:48054.931051/2024-61)

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.477/2014-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°238/2020

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.581/2017-PEDRO ALCÂNTARA JUNQUEIRA PINTO-AI N°1113/2024/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.931037/2024-68)

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

830.009/2017-CONSTRUTORA NATIVA LTDA ME - AI N°3169/2021/DIREM-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.932474/2021-56)

832.188/2014-DIÓGENES ALVES DE AZEVEDO - AI N°7777/2021/DIREM-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.934408/2021-11)

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

002.786/1938-MINERAÇÃO LARANJEIRA LTDA- AI Nº 4248/2022/DFMNM-MG/ANM e 4249/2022/DFMNM-MG/ANM -( Processo de referência:48054.932463/2022-57 e 48054.932464/2022-00)

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

810.045/1972-PEDRAS CONGONHAS EXTRAÇÃO ARTE E IND. LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225)

831.221/1999-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°24043/2024/DIFIP-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.724/2001-DUNA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°22271/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.690/2008-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°25306/2024/DIFIP-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

830.249/2024-GILSON GOMES SAMPAIO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.807/2014-LEONARDO DE OLIVEIRA BICALHO PINHEIRO-OF. N°25060/2024/DIFIP-MG/ANM.

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente