Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 82/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 157
- Página
- 43
Seu processo neste ato
-
Relação nº 82/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (2284)
848.061/2020 — MEX TRANSPORTES LTDA
AI N°1435/2024/NUFIS-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 82/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.066/2022-ASPEN MINERACAO EIRELI-Xisto (revestimento), Pegmatito (revestimento), Quartzo (industrial), Feldspato (industrial), Moscovita (industrial), Areia (Construção Civil)-Carnaúba dos Dantas/RN
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.459/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
848.165/2019-CATALISA MINERADORA EIRELI
848.066/2020-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.020/2016-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Área de 1850,52 para 927,01-feldspato e quartzo-Lajes Pintadas/RN, Santa Cruz/RN e São Tomé/RN
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)
848.061/2020-MEX TRANSPORTES LTDA- AI N°1435/2024/NUFIS-RN/ANM
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
848.109/2019-MG CONSTRUÇÕES EIRELI-OF. N°32282/2024/NUOUT-RN/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2176)
848.623/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-Minério de Ferro- Alvará de Pesquisa Nº 17989/2011
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
848.115/2020-CARAMURU MINERACAO LTDA-OF. N°31892/2024/NUOUT-RN/ANM-60 dias
848.010/2017-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-OF. N°31911/2024/NUOUT-RN/ANM-60 dias
848.246/2014-GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.-OF. N°31888/2024/NUOUT-RN/ANM-60 dias
848.009/2017-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-OF. N°31917/2024/NUOUT-RN/ANM-60 dias
848.252/2014-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°31882/2024/NUOUT-RN/ANM-60 dias
848.102/2016-MONT GRANITOS LTDA-OF. N°31885/2024/NUOUT-RN/ANM-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.735/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°32609/2024/NUOUT-RN/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
848.052/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°32608/2024/NUOUT-RN/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.045/2022-LIBERATO FRANCISCO DE MORAIS FILHO-OF. N°32099/2024/NUOUT-RN/ANM
848.180/2023-JACKSON CLEMENTINO DE SOUZA-OF. N°32396/2024/NUOUT-RN/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
848.200/2023-MG CONSTRUÇÕES EIRELI
848.063/2023-E R DE ANDRADE LOCACOES E SERVICOS LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
848.133/2023-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA-OF. N°32067/2024/NUOUT-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
- 848.061/2020
- 848.066/2022
- 848.459/2011
- 848.165/2019
- 848.066/2020
- 848.020/2016
- 848.109/2019
- 848.623/2011
- 848.115/2020
- 848.010/2017
- 848.246/2014
- 848.009/2017
- 848.252/2014
- 848.102/2016
- 848.735/2010
- 848.052/2011
- 848.045/2022
- 848.180/2023
- 848.200/2023
- 848.063/2023
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 157, 15/08/2024, p. 43