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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO · Relação nº 391/2024

Seção
1
Data
Edição
160
Página
98

DESPACHO

Relação nº 391/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.774/2024-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA -Alvará N°5972/2024

830.775/2024-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA -Alvará N°4634/2024

831.815/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°6333/2023

831.910/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°6380/2023

831.911/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°6381/2023

831.913/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°6378/2023

831.914/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°6360/2023

831.916/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°6366/2023

831.917/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°6361/2023

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.379/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°3488/2021

831.377/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°6510/2021

831.356/2020-JMN MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°4.469/2020

831.355/2020-JMN MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°4.470/2020

831.354/2020-JMN MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°1.600/2021

831.337/2020-JMN MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°448/2021

831.336/2020-JMN MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°447/2021

831.335/2020-JMN MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°446/2021

831.334/2020-JMN MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°553/2021

831.328/2020-JMN MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°1.596/2021

831.318/2020-JMN MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°1.595/2021

831.501/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°1652/2021

831.502/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°1653/2021

831.500/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°1739/2021

831.338/2020-JMN MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°4448/2020

833.425/2013-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5216/2020

832.266/2018-FERREIRA SOUSA MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°4044/2020

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

831.571/2001-MONTE HOREB GRANITOS LTDA

831.146/2019-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.

831.140/2019-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.571/2001-MONTE HOREB GRANITOS LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.300/2023-PEDRO PAULO DE ALMEIDA GOMES-AI N°1503/2024/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.931530/2024-88)

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.117/2016-MGLIT EMPREENDIMENTOS LTDA.-MINÉRIO DE LÍTIO (uso: Industrial).-ARAÇUAÍ/ITINGA/MG

831.116/2016-MGLIT EMPREENDIMENTOS LTDA.-MINÉRIO DE LÍTIO (uso: Industrial).-ITINGA/MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

833.709/2013-MGLIT EMPREENDIMENTOS LTDA.- Área de 414,96 hectares para 324,23 hectares-MINÉRIO DE LÍTIO (uso: Industrial).-ARAÇUAÍ/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.316/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°32490/2024/DIFIP-MG/ANM

831.317/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°32489/2024/DIFIP-MG/ANM -

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

833.425/2013-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA- AI N°1500/2024/DIFIP-MG/ANM-(Processo Referência: 48054.931526/2024-10 )

831.140/2019-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.- AI N°1498/2024/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência: 48054.931524/2024-21)

832.266/2018-FERREIRA SOUSA MINERAIS LTDA- AI N°1497/2024/DIFIP-MG/ANM -( Processo Referência: 48054.931522/2024-31)

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

833.401/2011-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA-OF. N°32618/2024/DIFIL-MG/ANM

830.794/1987-BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°32384/2024/DIFIL-MG/ANM

830.399/1989-MINERACAO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°32308/2024/DIOUT-MG/ANM

831.514/1989-MINERACAO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°32320/2024/DIOUT-MG/ANM

831.515/1989-MINERACAO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°32321/2024/DIOUT-MG/ANM

832.602/1992-MINERACAO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°32323/2024/DIOUT-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

832.740/2015-JESSICA DE JESUS MEDEIROS CPF 10544663608-OF. N°26387/2024/UAPC-MG/ANM

Determina o cancelamento da Guia de utilização(2238)

830.226/2019-AILTON FERREIRA OLIVEIRA ME- Guia de Utilização N°304/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.310/2014-COFERALL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°32617/2024/DIFIL-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

830.101/2013-AMAVEL CLAUDINO DE SOUSA-OF. N°32633/2024/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.701/1983-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°24669/2024/UAPC-MG/ANM

832.251/2014-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°24630/2024/UAPC-MG/ANM

833.361/2007-IARA MARIA AFONSO DE MELO & CIA LTDA-OF. N°32619/2024/UAPM-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

833.933/1996-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°27181/2024/UAPC-MG/ANM-60 dias

831.523/2004-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°28354/2024/UAPC-MG/ANM-60 dias

830.459/2009-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°27545/2024/UAPC-MG/ANM-60 dias

830.461/2009-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°27836/2024/UAPC-MG/ANM-60 dias

831.609/2009-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°23989/2024/UAPC-MG/ANM-60 dias

831.660/2009-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°28201/2024/UAPC-MG/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.070/2016-GABRIELA CAMPOS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.667/2019-ARETRANS LTDA-OF. N°32425/2024/DIFIP-MG/ANM.

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 20/08/2024, p. 98

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