Despacho · Relação nº 80/2024

Despacho

Relação nº 80/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.327/2021-JOSE VALDO ZILIOTTO JUNIOR-AREIA-MANDIRITUBA/TIJUCAS DO SUL/PR

826.036/2022-MINERAÇÃO SUL MINAS LTDA ME-SAIBRO/QUARTIZITO-COLOMBO/PR

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.872/2011-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- Alvará n°4.271/2012 - Cessionario:48069.826219/2024-59-Grow Consultoria e Gestão Florestal Ltda- CPF ou CNPJ 09.547.139/0001-24

826.049/2022-PONTO RURAL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA- Alvará n°2557/2022 - Cessionario:48069.826212/2022-75-Waldomiro Carvalho Grade- CPF ou CNPJ ***.833.619-**

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

826.430/2019-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.051/2022-J. A. GAI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°4235/2022

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

826.267/2020-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2993/2021

826.215/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°6695/2021

826.305/2021-POLLI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6709/2021

826.124/2021-BRITADOR DAL ROSS LTDA-ALVARÁ N°3589/2021

826.255/2021-FABRÍCIO OLIVIERI PARREIRAS-ALVARÁ N°6697/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.455/2017-CLEUDETE DOS SANTOS-OF. N°33399/2024

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

826.726/2001-CAMPUSMORÃO CONSTRUÇÃO LTDA.- Arrendatário:Monte Sinai Comércio de Pedras e Areia Ltda- CNPJ 37.550.473/0001-72 - Termino do arrendamento: 10 anos

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422)

826.914/2001-CERAMICA MAZZUCO LTDA - ME

826.133/1993-MINERACAO SAO JUDAS LTDA

826.271/1994-MINERACAO SAO JUDAS LTDA

826.574/1993-MINERACAO SAO JUDAS LTDA

NEGA a autorização da averbação do contrato de Arrendamento da

Concessão de Lavra(1075)

806.513/1974-VICENTE BRUNO- Arrendatário:-Mineração São Judas Ltda

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.041/2000-MINERACAO FIORESE LIMITADA-OF. N°35002/2024

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do direito de requerer a lavra(2261)

826.352/2016-THAILON JADY PACHE DE SOUZA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.171/2016-COTRAGON EXTRACAO COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 29/2016 - Vencimento em 20/04/2024

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

826.025/2020-MARCOS LEVANDOSKI

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.359/2010-AREAL ITABAUNA LTDA- alvará n° 1927/2011 - Cessionário: Mrx Mineração e Reflorestamento Ltda- CNPJ 15.640.208/0001-42

826.420/2011-M.M.D TRANSPORTADORA LTDA- alvará n° 12433/2011 - Cessionário: Areal Durau Ltda- CNPJ 81.679.425/0001-70

826.658/2016-E.VIEIRA - AREAL- alvará n° 5750/2017 - Cessionário: J. Monteiro Serviços Navais Eireli- CNPJ 10.510.033/0001-35

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

826.471/2010-MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA- Alvará n°1776/2011 - Cessionário: Cal Cem Indústria de Minérios Ltda- CNPJ 76.212.349/0001-59.

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

826.218/2002-CERTERRA CERAMICA EIRELI

826.436/2018-MARCO ANTONIO RAMALHO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.123/2002-CERAMICA ITAIPULANDIA LTDA-OF. N°34029/2024

826.540/2012-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°34668/2024

826.258/2019-MINERACAO MOCA LTDA-OF. N°35004/2024

826.676/2011-JORGE LUIS LINZMEYER-OF. N°32297/2024

826.677/2011-JORGE LUIS LINZMEYER-OF. N°32344/2024

826.678/2011-JORGE LUIS LINZMEYER-OF. N°32346/2024

826.771/2007-LB TRANSPORTE E MINERACAO LTDA-OF. N°33381/2024

826.167/2012-LB TRANSPORTE E MINERACAO LTDA-OF. N°33388/2024

826.182/2014-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA-OF. N°33389/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.194/2024-LEANDRO LUIZ CUSINATTO-OF. N°32940/2024

826.190/2024-RENATA CELIA CHIARINI DALLAGNOL-OF. N°32939/2024

826.186/2024-MINERACAO NOGAL LTDA-OF. N°32936/2024

826.185/2024-MINERACAO NOGAL LTDA-OF. N°32935/2024

826.176/2024-AUGUSTO FONSECA DA COSTA-OF. N°32931/2024

826.171/2024-ITA RESOURCES LTDA.-OF. N°32913/2024

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente