Despacho · Relação nº 279/2024

Despacho

Relação nº 279/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.784/2016-FRUKI BEBIDAS S/A.-OF. N°36737/2024

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

811.521/2015-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

810.664/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 331/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028

810.659/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 326/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028

810.653/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 320/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028

810.645/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 312/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028

810.633/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 300/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028

810.622/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 289/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028

810.606/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 275/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028

810.602/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 271/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028

810.595/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 265/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028

810.568/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 239/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028

810.546/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 217/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028

810.520/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 191/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028

810.499/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 170/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/6/2028

810.477/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 148/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028

810.462/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 133/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028

810.432/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 106/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028

810.425/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 99/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028

810.401/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 76/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028

810.388/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 63/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028

810.372/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 47/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

810.664/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 34331/2024

810.659/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 34267/2024

810.653/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 34246/2024

810.645/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 34932/2024

810.633/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 34155/2024

810.622/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 34143/2024

810.606/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 35044/2024

810.602/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 35062/2024

810.595/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 34191/2024

810.568/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 34698/2024

810.546/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 35098/2024

810.520/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 34916/2024

810.499/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 35133/2024

810.477/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 34378/2024

810.462/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 34320/2024

810.432/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 35151/2024

810.425/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 34069/2024

810.401/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 34059/2024

810.388/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 34361/2024

810.372/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 35187/2024

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

811.161/2009-GUIDO LUIZ LINDENMEIER ME-OF. N°36702/2024

811.161/2009-GUIDO LUIZ LINDENMEIER ME-OF. N°36703/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Não conhece requerimento protocolizado(1057)

810.703/2024-BRX MINERAÇÃO LTDA.

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

810.703/2024-BRX MINERAÇÃO LTDA.

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2176)

811.608/2015-ANA PAULA FERREIRA SANT ANNA-BASALTO- Alvará nº 1455/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.284/2020-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°36986/2024

810.711/2022-MINERACAO SANGALLI LTDA-OF. N°36859/2024

810.711/2022-MINERACAO SANGALLI LTDA-OF. N°36860/2024

810.295/2010-PEDREIRA MIORANZA EIRELI-OF. N°36761/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.711/2022-MINERACAO SANGALLI LTDA-OF. N°36861/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.040/2024-IGCOM MINERACAO E CONCRETO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.559/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°37008/2024

810.557/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°37000/2024

810.220/2022-PEDRAS SILVEIRA LTDA-OF. N°36877/2024

810.402/2024-IGCOM MINERACAO E CONCRETO LTDA-OF. N°36942/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.384/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°36917/2024

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.690/2024-MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO-OF. N°36680/2024

810.690/2024-MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO-OF. N°36680/2024

ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO

Gerente Interino