Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 279/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 174
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Relação nº 279/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)
810.477/2002 — COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
PLG Nº 148/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente Interino
Ver no texto do ato -
Relação nº 279/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)
810.477/2002 — COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
Ofício N° 34378/2024
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 279/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.784/2016-FRUKI BEBIDAS S/A.-OF. N°36737/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
811.521/2015-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
810.664/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 331/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028
810.659/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 326/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028
810.653/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 320/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028
810.645/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 312/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028
810.633/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 300/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028
810.622/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 289/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028
810.606/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 275/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028
810.602/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 271/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028
810.595/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 265/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028
810.568/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 239/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028
810.546/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 217/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028
810.520/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 191/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028
810.499/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 170/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/6/2028
810.477/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 148/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028
810.462/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 133/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028
810.432/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 106/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028
810.425/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 99/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028
810.401/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 76/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028
810.388/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 63/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028
810.372/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 47/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.664/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 34331/2024
810.659/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 34267/2024
810.653/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 34246/2024
810.645/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 34932/2024
810.633/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 34155/2024
810.622/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 34143/2024
810.606/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 35044/2024
810.602/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 35062/2024
810.595/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 34191/2024
810.568/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 34698/2024
810.546/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 35098/2024
810.520/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 34916/2024
810.499/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 35133/2024
810.477/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 34378/2024
810.462/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 34320/2024
810.432/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 35151/2024
810.425/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 34069/2024
810.401/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 34059/2024
810.388/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 34361/2024
810.372/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 35187/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.161/2009-GUIDO LUIZ LINDENMEIER ME-OF. N°36702/2024
811.161/2009-GUIDO LUIZ LINDENMEIER ME-OF. N°36703/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Não conhece requerimento protocolizado(1057)
810.703/2024-BRX MINERAÇÃO LTDA.
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
810.703/2024-BRX MINERAÇÃO LTDA.
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2176)
811.608/2015-ANA PAULA FERREIRA SANT ANNA-BASALTO- Alvará nº 1455/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.284/2020-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°36986/2024
810.711/2022-MINERACAO SANGALLI LTDA-OF. N°36859/2024
810.711/2022-MINERACAO SANGALLI LTDA-OF. N°36860/2024
810.295/2010-PEDREIRA MIORANZA EIRELI-OF. N°36761/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.711/2022-MINERACAO SANGALLI LTDA-OF. N°36861/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.040/2024-IGCOM MINERACAO E CONCRETO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.559/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°37008/2024
810.557/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°37000/2024
810.220/2022-PEDRAS SILVEIRA LTDA-OF. N°36877/2024
810.402/2024-IGCOM MINERACAO E CONCRETO LTDA-OF. N°36942/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.384/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°36917/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.690/2024-MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO-OF. N°36680/2024
810.690/2024-MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO-OF. N°36680/2024
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 174, 09/09/2024, p. 74