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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 446/2024

Seção
1
Data
Edição
174
Página
71

Seu processo neste ato

  • Relação nº 446/2024

    Fase de Requerimento de Lavra

    Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

    831.564/2015 — FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA

    OF. N°10823/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

    ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 446/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.381/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°4724/2020

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

817.368/1972-VALE POTÁSSIO NORDESTE S A-OF. N°30719/2023/DIOUT-MG/GER-MG

003.938/1942-SAMAUMA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°30809/2023/DIOUT-MG/GER-MG

001.288/1964-CLARIANT BRASIL LTDA.-OF. N°31543/2023/DIOUT-MG/GER-MG

002.968/1959-MAGNESITA REFRATARIOS S.A-OF. N°32242/2023/DIOUT-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

817.368/1972-VALE POTÁSSIO NORDESTE S A-OF. N°30721/2023/DIOUT-MG/GER-MG

003.938/1942-SAMAUMA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°30810/2023/DIOUT-MG/GER-MG

001.288/1964-CLARIANT BRASIL LTDA.-OF. N°31544/2023/DIOUT-MG/GER-MG

000.836/1965-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG-OF. N°36143/2024/DIOUT-MG/ANM

002.968/1959-MAGNESITA REFRATARIOS S.A-OF. N°32243/2023/DIOUT-MG/GER-MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

830.818/2011-TRACAJA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°35605/2024/DIOUT-MG/ANM

833.831/2012-MIRIAN RODRIGUES DA CUNHA-OF. N°35596/2024/DIOUT-MG/ANM

832.637/2014-MINERAÇÃO PAZINHA LTDA-OF. N°35590/2024/DIOUT-MG/ANM

830.636/2016-MINERAÇÃO PAZINHA LTDA-OF. N°35571/2024/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.759/2018-JOÃO CELESTINO DE MELO ME-OF. N°10453/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

830.837/2019-BR MINERACAO LTDA-OF. N°10402/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

832.548/2014-JOVELINO MARCIAL-OF. N°8895/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

831.494/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA OURO VERDE LTDA-OF. N°11021/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

830.265/2015-MINERAÇÃO ANGULAR LTDA.-OF. N°11698/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

830.901/2019-MINERAÇÃO RIO PARDO LTDA-OF. N°11008/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

831.564/2015-FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°10823/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

830.377/2017-CLEDMAR GERALDO GUIMARAES DOS SANTOS ME-OF. N°10795/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

832.037/2016-BRASMATEC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI-OF. N°10668/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

832.763/2016-LOANDA MINERACAO LTDA-OF. N°10661/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

830.086/2017-EXPRESSO CARDOSO LTDA-OF. N°10658/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

830.239/2017-CONSTRUTORA MADEMA - EIRELI-OF. N°10656/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

832.158/2017-AGROPECUÁRIA DA BARRA LTDA-OF. N°10558/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

830.145/2018-EXPRESSO CARDOSO LTDA-OF. N°10554/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

830.863/2011-BLOCO BRANCO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°9213/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

832.007/2011-CALAFURIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°9211/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

830.649/2012-MINERACAO SOUSA REIS LTDA-OF. N°9196/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

830.930/2013-MAROTO MINERACAO LTDA-OF. N°9129/2024/DIOUT-MG/ANMM-60 dias

830.181/2013-ASAMAR SA-OF. N°9145/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

830.460/2015-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME-OF. N°36392/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

832.900/2014-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF. N°8891/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

831.060/2014-GRANITO'S LITORAL LTDA-OF. N°8898/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

830.178/2013- ASAMAR SA

832.760/2015- STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI

832.759/2015- STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI

831.629/2015- FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA

831.965/2013- DURANDE MINERACAO LTDA

831.964/2013- DURANDE MINERACAO LTDA

830.186/2013- ASAMAR SA

830.185/2013- ASAMAR SA

830.184/2013- ASAMAR SA

830.179/2013- ASAMAR SA

832.921/2004- IMA INDUSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.616/2011-FFF HOLDING MINERIO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°35641/2024/DIOUT-MG/ANM

832.466/2015-AQUINUM PROPRIEDADES E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°35628/2024/DIOUT-MG/ANM

832.467/2015-AQUINUM PROPRIEDADES E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°35612/2024/DIOUT-MG/ANM

830.448/2015-CERAMICA BOAPABA LTDA-OF. N°35580/2024/DIOUT-MG/ANM

832.811/2016-MINERAÇÃO ALMEIDA MARTINS LTDA.-OF. N°26558/2024/UAPC-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.685/2024-AMARAL EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA-OF. N°36016/2024/DIOUT-MG/ANM

830.998/2023-ANDRE CARDOSO NOGUEIRA-OF. N°36015/2024/DIOUT-MG/ANM

833.343/2023-EDUARDO VALERIO SILVA NEVES-OF. N°35886/2024/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.417/2007-PAGEOMIN - PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERACAO EIRELI-OF. N°36179/2024/CAREAS-MG/ANM

ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO

Gerente Interino

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 174, 09/09/2024, p. 71

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