Despacho · Relação nº 151/2024

Despacho

Relação nº 151/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

860.294/2020-MINERADORA AMERICAL LTDA - EPP

860.702/2020-GF GOLD MINERACAO EIRELI

860.754/2019-JOSÉ MENDES RIBEIRO

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

861.554/2014-CONSTRUTORA JAD LTDA -Alvará N°4089/2017

861.100/2022-MAURO JOSE DOS SANTOS COSTA -Alvará N°663/2023

860.014/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA -Alvará N°2350/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.621/2020-MARCOS VINICIOS FERNANDES BRETA-OF. N°30334/2024/DIFIS-GO/ANM

861.027/2021-AZIMUTE MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA-OF. N°25233/2023/DIFIS-GO/ANM

860.737/2020-UNICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SOLUCOES EM-OF. N°37270/2024/DIFIS-GO/ANM

860.738/2020-UNICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SOLUCOES EM-OF. N°37271/2024/DIFIS-GO/ANM

860.216/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA-OF. N°36150/2024/DIFIS-GO/ANM

860.217/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA-OF. N°36151/2024/DIFIS-GO/ANM

860.220/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA-OF. N°36152/2024/DIFIS-GO/ANM

860.222/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA-OF. N°36153/2024/DIFIS-GO/ANM

860.851/2018-VITACAL COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA-OF. N°37277/2024/DIFIS-GO/ANM

860.686/2018-EDIMINAS MINERACAO LTDA-OF. N°37278/2024/DIFIS-GO/ANM

860.247/2019-PEDREIRA RIO VERDE FORTALEZA LTDA-OF. N°37798/2024/DIFIS-GO/ANM

860.768/2023-BORBA MAFEI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°37982/2024/DIFIS-GO/ANM

860.312/2021-EMBRAAREIA EMPRESA DE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°37994/2024/DIFIS-GO/ANM

861.288/2021-WILIAN REIS TEIXEIRA-OF. N°38022/2024/DIFIS-GO/ANM

860.739/2020-UNICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SOLUCOES EM-OF. N°38039/2024/DIFIS-GO/ANM

860.524/2021-FB FORNECEDORA BESERRA LTDA-OF. N°38076/2024/DIFIS-GO/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

860.196/2021-ELOISIO SABADINI JUNIOR-ALVARÁ N°3692/2021

860.198/2021-ELOISIO SABADINI JUNIOR-ALVARÁ N°3693/2021

860.447/2018-MINERACAO DORICA LTDA-ALVARÁ N°5462/2018

860.443/2018-MINERACAO SERRA GRANDE S A-ALVARÁ N°5458/2018

860.556/2019-HENRIQUE PERES CAIXETA SILVA-ALVARÁ N°6078/2019

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

860.103/2019-DAVI MENDES LIRA LOBO

860.633/2018-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA

861.771/2012-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA

860.502/2013-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA

860.154/2013-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA

861.769/2012-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA

860.506/2013-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA

860.618/2018-VECTORE EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

860.852/2018-VITACAL COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA-ALVARÁ N°3842/2019

Indefere pedido de reconsideração(263)

860.155/2013-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA

860.331/2018-VITACAL COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA

Defesa aceita - Auto de infração(2654)

860.414/2019 - MINERACAO CASTELO LTDA. - AI N° 11313/2023

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

860.058/2009-CIDE CAMPOS SALES-ALVARÁ N°4768/2009

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

860.805/2023-SEBASTIAO VIEIRA SOBRINHO-Areia-Corumbaíba e Ipamerí/GO

Nega provimento a defesa apresentada(242)

860.247/2019-PEDREIRA RIO VERDE FORTALEZA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

860.228/1998-CARMO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte Quinta do Carmo - marca "Indaiá" - embalagens de 330 mL, 500 mL, 1,5 L, 330 mL com gás, 500 mL com gás e 1,5 L com gás- GOIÂNIA/GO

860.228/1998-CARMO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte da Fonte Quinta do Carmo - marca "Petrópolis"- embalagens de 500 mL, 1,5L, 500 mL com gás e 1,5L com gás- GOIÂNIA/GO

860.228/1998-CARMO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte da Fonte Quinta do Carmo - marca "Salute"- embalagens de 1,5L sem gás, 1,5 L com gás, 500 mL sem gás, 500 mL com gás, 330 mL sem gás, 330 mL com gás- GOIÂNIA/GO

860.054/2000-OÁSIS ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Topázio - marca "DF Star/Rede D'or - embalagens de 500 mL com gás, 500 mL sem gás, e 1,5L sem gás- BRASÍLIA/DF

860.054/2000-OÁSIS ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Topázio - marca "La Priori" - embalagens de 350 mL sem gás, 350 mL com gás- BRASÍLIA/DF

860.054/2000-OÁSIS ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Quartzo - marca "La Priori" - embalagens de 355 mL com gás e de 355 mL sem gás- BRASÍLIA/DF

860.698/1997-GOYA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- Fonte Boa Vista - marca "Rio Quente/Hot Park"- embalagens de 300 mL sem gás- BOM JESUS DE GOIÁS/GO

862.008/1995-IPE INDUSTRIA E COMERCIO DE ÁGUA MINERAL E REFRIGRERANTES LTDA- Fonte Copacabana - marca "Ipê" - embalagens de 300 mL- HIDROLÂNDIA/GO

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446)

002.019/1939-MINERACAO MACEDO LTDA- Início:04 (quatro) anos, a partir da publicação do DOU-Término:

816.021/1970-MINERACAO MACEDO LTDA- Início:04 (quatro) anos, a partir da publicação do DOU-Término:

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.566/2018-MINERADORA RIO DOCE LTDA-OF. N°31977/2024/DIFIS-GO/ANM

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)

860.583/2015-S & J MINERACAO DE GRANITOS DO BRASIL LTDA- Início:02 (dois) anos, a partir da publicação do DOU.-Término:

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Aceita defesa apresentada(2227)

804.514/1968-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.

811.162/1968-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730)

860.795/2016-ROSALINA COIMBRA DE OLIVEIRA-OF. N°30798/2024/DIFIS-GO/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

860.724/2017-MINERAÇÃO CRISTAL COMÉRCIO DE AREIA & CASCALHO EIRELI-OF. N°37276/2024/DIFIS-GO/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.152/2010-MINERACAO PARAISO LTDA-OF. N°38001/2024/DIFIS-GO/ANM

WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA

Gerente