Despacho · Relação nº 109/2024

Despacho

Relação nº 109/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

826.328/2018-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°900/2019

826.133/2021-AGRONEGÓCIOS MUCHALAK LTDA-ALVARÁ N°8636/2021

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.327/2019-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

826.328/2019-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.380/2021-MINERACAO GRANDE LAGO LTDA-AREIA-GUAÍRA/PR

826.381/2021-MINERACAO GRANDE LAGO LTDA-AREIA-GUAÍRA/PR

826.378/2021-MINERACAO GRANDE LAGO LTDA-AREIA-GUAÍRA/PR

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.845/2016-SUL STONES INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- Cessionário:NRG Marmifera Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 36.073.893/0001-42- Alvará n°8.328/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.682/2015-QUIMICONS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-OF. N°43864/2024

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

826.002/2013-R MINAS LTDA- Prazo:3 anos

826.550/2016-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Prazo:3 anos

826.202/2017-ALCEU PIRES LEAL SERVICOS LTDA- Prazo:2 anos

826.548/2016-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Prazo:3 anos

826.549/2016-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Prazo:3 anos

826.060/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Prazo:2 anos

826.287/1997-AUSTERIO MINERACAO LTDA- Prazo:2 anos

826.980/2013-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Prazo:2 anos

826.661/2016-KAMPA, KAMPA & CIA LTDA- Prazo:2 anos

826.110/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Prazo:2 anos

826.620/1996-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Prazo:1 ANO

Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)

826.308/2005-AREAL ITABAUNA LTDA- Arrendátaria: MRX Mineração e Reflorestamento Ltda- CNPJ 15.640.208/0001-42.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.084/2000-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°42841/2024

826.085/2000-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°42950/2024

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

826.657/1995-TERCILA POLI ANDREIS- Cessionário:Walter Martins de Oliveira Andreis - ME- CPF ou CNPJ 07.541.767/0001-77- Alvará n°19.291/2000

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

826.568/2008-PEDRO FERNANDO FERREIRA-OF. N°43347/2024

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.250/1989-BAUGIS & DAVANZO AREIA LTDA- Registro de Licença N° 193/1992 - Vencimento em 14/11/2023

826.248/1989-BAUGIS & DAVANZO AREIA LTDA- Registro de Licença N° 196/1992 - Vencimento em 14/11/2023

826.228/1989-BAUGIS & DAVANZO AREIA LTDA- Registro de Licença N° 198/1992 - Vencimento em 14/11/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.898/2011-MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA-OF. N°42943/2024

826.303/1999-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°43061/2024

826.314/1999-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°43062/2024

826.035/2001-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°43060

826.809/2014-AREAL DURAU LTDA-OF. N°42627/2024

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

826.354/2017-EDSON SANDER ZUCCHI- Alvará n°654/2018 - Cessionário: Mineração e Transporte Zucchi Ltda.- CNPJ 07.505.916/0001-42

826.288/2016-CELIO CLARET DA SILVA- Alvará n°8.556/2016 - Cessionário: Fartura Agro Industrial Ltda- CNPJ 80.051.667/0001-52.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.311/2024-MINERACAO FLORESTA DE GUAIRA LTDA-OF. N°44021/2024/CAREAS-PR/ANM

826.310/2024-MINERACAO FLORESTA DE GUAIRA LTDA-OF. N°44020/2024/CAREAS-PR/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

826.279/2024-LUMA - CONSTRUTORA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.163/2024-MADEIREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°42448/2024/CAREAS-PR/ANM

826.164/2024-MADEIREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°42443/2024/CAREAS-PR/ANM

826.167/2024-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR-OF. N°42444/2024/CAREAS-PR/ANM

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente