Despacho · Relação nº 130/2024

Despacho

Relação nº 130/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.602/2016-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-AREIA (construção civil)-IPERÓ/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.598/2006-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- Alvará n°1260/2021 - Cessionario:48053.820516/2024-60-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 66.966.359/0001-26

820.598/2006-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- Alvará n°1260/2021 - Cessionario:48053.820517/2024-12-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA- CPF ou CNPJ 66.966.359/0001-26

820.598/2006-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- Alvará n°1260/2021 - Cessionario:48053.820518/2024-59-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 66.966.359/0001-26

820.310/2021-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- Alvará n°7807/2021 - Cessionario:48053.820540/2024-07-MINERAÇÃO AOKI TAUBATE LTDA- CPF ou CNPJ 00.625.283/0001-67

820.310/2021-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- Alvará n°7807/2021 - Cessionario:48053.820541/2024-43-MINERAÇÃO AOKI TAUBATE LTDA- CPF ou CNPJ 00.625.283/0001-67

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.061/2020-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ & CIA LTDA. EPP -Alvará N°1705/2020

820.344/2018-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ & CIA LTDA. EPP -Alvará N°3065/2019

820.608/2021-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ & CIA LTDA. EPP -Alvará N°9230/2021

820.023/2020-HUGO LOURENCO DOS SANTOS -Alvará N°2131/2022

820.666/1985-FIRGRAMAR COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA. -Alvará N°4303/1986

820.271/2021-AQUANITAS HOLDING LTDA -Alvará N°1103/2022

820.272/2021-AQUANITAS HOLDING LTDA -Alvará N°7792/2021

820.273/2021-AQUANITAS HOLDING LTDA -Alvará N°7793/2021

820.275/2021-AQUANITAS HOLDING LTDA -Alvará N°7794/2021

820.276/2021-AQUANITAS HOLDING LTDA -Alvará N°7795/2021

820.277/2021-AQUANITAS HOLDING LTDA -Alvará N°7796/2021

820.278/2021-AQUANITAS HOLDING LTDA -Alvará N°7797/2021

820.280/2021-AQUANITAS HOLDING LTDA -Alvará N°7798/2021

820.282/2021-AQUANITAS HOLDING LTDA -Alvará N°7799/2021

820.289/1992-ARACY LASKANI -Alvará N°2751/1994

821.026/1999-AUGUSTA DE MOURA -Alvará N°1497/2018

820.421/2022-BARALDI TRANSPORTE DE AGUA POTAVEL LTDA -Alvará N°7523/2022

820.311/2018-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA -Alvará N°193/2019

820.720/2021-BERG ORT HOTEL LTDA -Alvará N°5366/2024

820.707/2012-BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA.LTDA. -Alvará N°10724/2021

820.607/2002-BUNGE FERTILIZANTES S A -Alvará N°9115/2002

820.618/2002-BUNGE FERTILIZANTES S A -Alvará N°9116/2002

820.186/2022-CAIO HENRIQUE DE ANDRADE FERNANDES -Alvará N°3251/2022

821.200/2012-CGS CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°9575/2023

820.313/2019-CLEYTON DE SOUZA POSSATO -Alvará N°7136/2019

821.302/2014-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL -Alvará N°2203/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.425/2022-RENATO GOMES DE OLIVEIRA- Cessionário:DM CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 41.089.263/0001-04- Alvará n°1278/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.586/2016-CRISTIANO RICARDO HILARIO-OF. N°44464/2024/DIOUT-SP/ANM

820.367/2022-ANTONIO DE PADUA FRANCHINELLI-OF. N°44468/2024/DIOUT-SP/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.873/1995-TEC BRASIL BLOCOS CERAMICOS LTDA-OF. N°44226/2024/DIOUT-SP/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.339/2008-SAMIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA- "FONTE SAMIA" - Marca "FONTANA di TREVI": copos descartáveis 200 mL e 300 mL, sem gás; Marca "AQUA PRIME": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- ITAQUAQUECETUBA/SP

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

820.846/2006-MINERAÇÃO ITAPEVA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

820.568/2017-VALTER UZZO- Cessionário:UZZO MINERAÇÃO E AGROPECUARIA DE SARAPUI LTDA- CPF ou CNPJ 55.879.992/0001-60- Alvará n°4522/2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.444/1997-SAUL DUTTRA NASCIMENTO FILHO & CIA LTDA EPP-OF. N°44286/2024/DIOUT-SP/ANM

820.538/1994-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°44305/2024/DIOUT-SP/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.538/1994-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 1883/1996 - Vencimento em 19/01/2029

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.675/2010-PEDREIRA BORBOREMA LTDA-OF. N°44469/2024/DIOUT-SP/ANM

820.675/2010-PEDREIRA BORBOREMA LTDA-OF. N°44473/2024/DIOUT-SP/ANM

820.419/2011-PEDREIRA PINHAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°44478/2024/DIOUT-SP/ANM

820.419/2011-PEDREIRA PINHAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°44481/2024/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.675/2010-PEDREIRA BORBOREMA LTDA-OF. N°44475/2024/DIOUT-SP/ANM

820.419/2011-PEDREIRA PINHAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°44486/2024/DIOUT-SP/ANM

820.134/2020-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°44487/2024/DIOUT-SP/ANM

821.074/2015-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.-OF. N°44490/2024/DIOUT-SP/ANM

820.246/2008-MINERACAO SAO THOMAZ LTDA-OF. N°44502/2024/DIOUT-SP/ANM

820.247/2008-MINERACAO SAO THOMAZ LTDA-OF. N°44508/2024/DIOUT-SP/ANM

820.248/2011-MINERAIS ROMA LTDA-OF. N°44509/2024/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

820.386/2008-A. L. R. SILVA E CIA LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.374/2017-CORSO MINERACAO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

820.861/2013-CORSO MINERACAO LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

820.861/2013-CORSO MINERACAO LTDA

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente