Despacho · Relação nº 243/2024

Despacho

Relação nº 243/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

815.189/2020-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA-ALVARÁ N°5334/2021/

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

815.236/2019-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-ALVARÁ N°7450/2019/

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°45529/2024/UAC-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.466/2014-PEDREIRA KLEIN LTDA-OF. N°45786/2024/DIOUT-SC/ANM

815.641/2013-LACH E LACH LTDA-OF. N°46441/2024/DIOUT-SC/ANM

815.591/2009-UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA-OF. N°46366/2024/DIOUT-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.262/2004-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 1120/2004 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 05/09/2039

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

815.286/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRIM DOCE-Registro de Extração N°09/2019 de 11/11/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.286/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRIM DOCE-OF. N°46351/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.049/1993-ANGELGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°45531/2024/DIOUT-SC/ANM

815.549/2021-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA-OF. N°44406/2024/DIOUT-SC/ANM

815.691/2006-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°46331/2024/DIOUT-SC/ANM

815.294/2009-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°46355/2024/DIOUT-SC/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

815.064/2022-MARTINS & MARTINS INDUSTRIA CERAMICA DE TELHAS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.319/2023-KGP OBRAS E TRANSPORTES LTDA-OF. N°45345/2024/DIOUT-SC/ANM

815.664/2021-PEDREIRA SAO ROQUE LTDA-OF. N°46305/2024/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente