Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 248/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 221
- Página
- 100
Despacho
Relação nº 248/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
815.354/2017-IRMÃOS KREYSSIG LTDA - AI N°6007/2022
815.622/2016-ROBSON ALEXANDRE CASSANIGA - AI N°124/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.309/2020-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°46637/2024/DIOUT-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.232/2024-JOSE ARTHUR ANTONIO FRANCISCO- Cessionário:Thiago Costa- CPF ou CNPJ ***.157.289-**- Alvará n°7988/2024
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
815.089/2023-SUPERGRAN MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8487/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.207/1985-INDUSTRIA CERAMICA VOLKMANN LTDA-OF. N°46427/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.367/2000-WANDE COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°46217/2024/DIOUT-SC/ANM
815.070/1991-EXTRACAO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA-OF. N°46592/2024/DIOUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.538/1997-EXTRACAO DE AREIA SCHRAMM LTDA- Registro de Licença N° 620/1998 - GERÊNCIA REGIONAL/S - Vencimento em 29/07/2026
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.627/2010-TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:Extração de Areia J.C. Jaraguá Ltda- CNPJ 05.969.706/0001-80- Registro de Licença N° 1474/2010- Vencimento da Licença: 14/02/2028
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
815.678/2008-MUNICIPIO DE TREVISO-Registro de Extração N°151/2017 de 12/11/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
816.234/1996-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-OF. N°46520/2024/DIOUT-SC/ANM
815.310/2009-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°46550/2024/DIOUT-SC/ANM
815.284/2016-MARCELO BORGES ESTEVES-OF. N°45414/2024/DIOUT-SC/ANM
815.044/2008-MURARA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME-OF. N°46412/2024/DIOUT-SC/ANM
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
815.404/2008-LZK CONSTRUTORA LTDA
815.065/1999-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA.
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 221, 14/11/2024, p. 100