Despacho · Relação nº 251/2024

Despacho

Relação nº 251/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.045/2020-LEOPOLDO CLAUDINEI JANUARIO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.478/2021-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°46864/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.202/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA COLEONI LTDA- Registro de Licença N° 1037/2005 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 06/09/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.126/2009-ALBINO E CIA LTDA-OF. N°46809/2024/DIOUT-SC/ANM

815.289/2002-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-OF. N°45835/2024/DIOUT-SC/ANM

815.034/2006-JBL COMERCIO & EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°45815/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

815.438/2017-MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO-Registro de Extração N°86/2017/ de 13/11/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.665/2017-MUNICIPIO DE IRINEOPOLIS-OF. N°46072/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

815.153/1997-ALINE CRESCENCIO IUNG

Indefere pedido de reconsideração(393)

815.096/2021-CERAMICA MONTEIRO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.409/2012-AREIAS DE JAGUARUNA LTDA-OF. N°46818/2024/DIOUT-SC/ANM

815.002/2009-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°45830/2024/DIOUT-SC/ANM e 45832/2024/DIOUT-SC/ANM

815.403/2012-RIO CLARO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°46124/2024/DIOUT-SC/ANM

815.455/2003-JAZIDA AGUAS CLARAS LTDA-OF. N°46086/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

815.176/2024-CESAR CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.070/2024-PALMASOLA S A MADEIRAS E AGRICULTURA-OF. N°46044/2024/DIOUT-SC/ANM

815.081/2023-CERAMICA LIDER LTDA-OF. N°46004/2024/DIOUT-SC/ANM

815.188/2023-ROCHA BRITAGEM LTDA-OF. N°46891/2024/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente