Despacho · Relação nº 661/2024

Despacho

Relação nº 661/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

834.100/2010-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA L-Ofício nº 51416/2024/UAPM-MG/ANM - Prazo defesa 10 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.588/2012-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVICOS LTDA-OF. N°51399/2024/UAPM-MG/ANM

831.494/2001-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR - LTDA-OF. N°51392/2024/UAPM-MG/ANM

832.451/2004-VALE S.A.-OF. N°51487/2024/UAPM-MG/ANM

831.296/2016-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA-OF. N°51638/2024/DIFIP-MG/ANM

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

830.286/2021-BRITA EXPRESS LTDA EPP

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.538/2008-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA- Área de 1999,30 ha para 986,02 ha-AREIA (uso: construção civil) e QUARTZITO (uso: Revestimento).-RIO PARDO DE MINAS/MG

830.353/2020-CERAMICA IRMAOS OLIVEIRA LTDA- Área de 212,49 ha para 49,23? ha-AREIA (uso: Construção Civil) e ARGILA (uso: fabricação de cerâmica vermelha)-BONFIM/MG

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.308/2021-CIMETAL SIDERURGIA LTDA-ALVARÁ N°4831/2021

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.249/2009-CIMENTO TUPI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-CALCÁRIO (uso: Fabricação de cimento)-CARANAÍBA/MG

831.799/2013-COMERCIO DE AREIA E TRANSPORTES ANDRADE DIAS LTDA-AREIA (uso: Construção Civil) e ARGILA (uso: Cerâmica vermelha)-PIEDADE DOS GERAIS/MG

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.646/2021-MARINGA FERRO-LIGA S.A-ALVARÁ N°8278/2021

831.134/2021-ELIJAH MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°8322/2021

831.123/2021-M M SLATE LTDA-ALVARÁ N°8320/2021

830.682/2021-APICE CONSULTORIA E NEGOCIOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°5566/2021

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.602/2013-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)

833.270/2014-EMPRESA DE MINERACAO BORGES LTDA-Granito (Ornamental)- Prazo de 02 anos

830.686/2015-EMPRESA DE MINERACAO BORGES LTDA-Granito (Ornamental)- Prazo de 02 anos

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.123/2021-M M SLATE LTDA- AI N°2006/2024/DIFIP-MG/ANM - Proc. Ref. 48054.932351/2024-68

Defere pedido de reconsideração(262)

834.359/2008-SEBASTIÃO ALVES DRUMMOND

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.605/2007-SEBASTIAO COSTA-OF. N°51662/2024/DIFIP-MG/ANM

834.359/2008-SEBASTIÃO ALVES DRUMMOND-OF. N°51629/2024/DIFIP-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

007.227/1957-EMPABRA EMPRESA DE MINERACAO PAU BRANCO LTDA-OF. N°42318/2024/GER-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

833.619/2011-COMERCIAL RIO PARAISO LTDA EPP-OF. N°51440/2024/DIFIP-MG/ANM

Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230)

831.000/2021- AREIA VOLTA DA PRATA LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

831.022/2014-JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR - ***.135.706-** - PLG Nº 16/2015 de 12/06/2015- Vencimento em 12/06/2025

830.402/2014-FABIO TIM - PLG Nº 05/2015 de 11/03/2015- Vencimento em 11/03/2025

Fase de Licenciamento

Defesa aceita - Auto de infração(2678)

831.915/2018 - ADV INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS LTDA - AI N° 6222/2021/DFMNM-MG/ANM

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

831.915/2018-ADV INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS LTDA- AI N°6222/2021/DFMNM-MG/ANM, DOU em 22/11/2021 - Proc. Adm. 48054.933852/2021-19

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.782/2024-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI

GENTIL FELIX VIANA JUNIOR

Gerente Substituto