Despacho · Relação nº 666/2024

Despacho

Relação nº 666/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.896/2012-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

830.730/2014-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

830.338/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

832.561/2014-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.710/2021-ABEL POLINO TRANSPORTES E EXTRACAO DE AREIA - EIRELI-Areia (construção civil)-João Pinheiro e Presidente Olegário/MG

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

833.271/2015-VERDEBRITA BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA - AI N°2068/2023/DIFIP-MG/ANM - DOU de 6 de outubro de 2023 - PROCESSO ADM.: 48054.931673/2023-17

833.048/2015-GRANBIANCHI GRANITOS LTDA ME - AI N°2071/2023/DIFIP-MG/ANM - DOU de 6 de outubro de 2023 - PROCESSO ADM.: 48054.931678/2023-31

832.408/2015-RODRIGO GUIMARÃES OLIVEIRA - AI N°2069/2023/DIFIP-MG/ANM - DOU de 6 de outubro de 2023 - PROCESSO ADM.: 48054.931676/2023-42

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

832.225/2021-CIMETAL SIDERURGIA LTDA-Alvará N°7322/2024

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

832.932/1994-FLAVIA MARIA GONCALVES LTDA-OF. N°51342/2024/DIOUT-MG/ANM

831.469/2012-HIDROCEL LTDA-OF. N°51564/2024/DIOUT-MG/ANM

000.139/1951-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG-OF. N°51557/2024/DIOUT-MG/ANM

000.836/1965-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG-OF. N°51561/2024/DIOUT-MG/ANM

013.501/1951-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG-OF. N°51390/2024/DIOUT-MG/ANM

000.135/1951-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG-OF. N°51389/2024/DIOUT-MG/ANM

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

831.734/2015-MARCOS DELFINO ROSA - PLG Nº 17/2016 de 21/06/2016- Vencimento em 21/06/2026

832.015/2008-GILVAN BRAGA SOARES - PLG Nº 10/2012 de 04/12/2012- Vencimento em 04/12/2027

832.346/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL - PLG Nº 6/2016 de 17/05/2016- Vencimento em 17/05/2026

831.669/2007-CAETANO RODRIGUES DIAS - PLG Nº 1/2010 de 17/03/2010- Vencimento em 17/03/2025

830.214/2014-COOPEMG - COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MEDIOS GARIMPEIROS - PLG Nº 17/2017 de 06/06/2017- Vencimento em 06/06/2027

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.108/2019-BERGAMO MINERACAO LTDA-OF. N°51336/2024/DIOUT-MG/ANM

830.716/2013-MINAS BRITA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°51344/2024/DIOUT-MG/ANM

833.752/2010-FFF HOLDING MINERIO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°51346/2024/DIOUT-MG/ANM

832.563/2011-CAMPOS COSTA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME-OF. N°51661/2024/DIOUT-MG/ANM

830.867/2021-NEO LTDA-OF. N°51565/2024/DIOUT-MG/ANM

831.006/2003-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS-OF. N°51402/2024/DIOUT-MG/ANM

833.630/2006-F. P. GRAN MINERACAO LTDA-OF. N°51366/2024/DIOUT-MG/ANM

830.178/2019-TEMPEST STONES LTDA-OF. N°51368/2024/DIOUT-MG/ANM

830.787/2019-SOCIEDADE MINERADORA DE COROMANDEL LTDA-OF. N°51379/2024/DIOUT-MG/ANM

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

830.973/1981-MOGILESTE CONSTRUTORA, INCORPORADORA E EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 832.825/2023

Titular: JOSE HENRIQUES MAIA

Ofício nº: 51293/2024/DIOUT-MG/ANM

Processo nº: 833.006/2023

Titular: JOAO CARLOS BARCELOS ME

Ofício nº: 51262/2024/DIOUT-MG/ANM

Processo nº: 832.741/2023

Titular: MINERACAO PARAOPEBA LTDA

Ofício nº: 51268/2024/DIOUT-MG/ANM

Processo nº: 833.650/2023

Titular: ALFERRAZ COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

Ofício nº: 51307/2024/DIOUT-MG/ANM

Processo nº: 832.818/2023

Titular: SOUZA & PERES COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI

Ofício nº: 51284/2024/DIOUT-MG/ANM

Processo nº: 833.117/2023

Titular: MAD MINERACAO LTDA

Ofício nº: 51349/2024/DIOUT-MG/ANM

Processo nº: 831.433/2023

Titular: W E A COMERCIO E SERVICOS DE PIRAPETINGA LTDA

Ofício nº: 51356/2024/DIOUT-MG/ANM

Processo nº: 831.844/2024

Titular: MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA

Ofício nº: 51360/2024/DIOUT-MG/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

832.817/2023-KATIUSCIA POLIANA DE MATOS RODRIGUES BARBOSA

GENTIL FELIX VIANA JUNIOR

Gerente Substituto