Despacho · Relação nº 22/2025

Despacho

Relação Nº 22/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.030/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI-OF. N°3684/2025/DIFIS-SC/ANM

815.176/2021-CHARLES EDGAR DIMON-OF. N°4169/2025/DIFIS-SC/ANM

815.242/2018-MARQUIS TERRAPLANAGEM, SERVICOS E OBRAS LTDA-OF. N°3405/2025/DIFIS-SC/ANM

815.451/2015-AREAL TRES IRMAOS LTDA-OF. N°3293/2025/DIFIS-SC/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

815.228/2021-JOÃO PEDRO DA ROCHA ME-ALVARÁ N°10424/2021

815.514/2021-G. J. WINTER TERRAPLENAGEM E DISK CACAMBAS-ALVARÁ N°842/2022

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

815.332/2021-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°8833/2022

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.175/2021-IDEALIZE DOCUMENTOS E PROJETOS LTDA-Cascalho-Meleiro/SANTA CATARINA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.534/2014-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°4013/2025/DIFIS-SC/ANM

815.534/2014-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°4084/2025/DIFIS-SC/ANM

815.116/2017-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°4084/2025/DIFIS-SC/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

815.152/2020-MAIARA BITTENCOURT MATTOS-OF. N°4176/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.323/2017-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- Cessionário:Teixeira & Dias LTDA- CNPJ 12.532.303/0001-34- Registro de Licença N° 2101/2018 - GERÊNCIA REGIONAL/SC- Vencimento da Licença: 18/12/2028

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.772/2013-SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME-OF. N°4399/2025/DIOUT-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.067/2016-NAJA TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 2057/2017 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 30/10/2028

815.196/2017-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA- Registro de Licença N° 5/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 04/10/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.458/2008-AGUAS ILHOTA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°51358/2024/DIFIS-SC/ANM

815.759/2008-TERRAPLANAGEM WIPPEL LTDA.-OF. N°4058/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.577/2024-MINERMIX MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°4458/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.167/2024-MUNICIPIO DE RIO DOS CEDROS-OF. N°4354/2025/DIOUT-SC/ANM

815.119/2024-MUNICIPIO DE GRAO PARA-OF. N°4321/2025/DIOUT-SC/ANM

815.119/2024-MUNICIPIO DE GRAO PARA-OF. N°4321/2025/DIOUT-SC/ANM

815.119/2024-MUNICIPIO DE GRAO PARA-OF. N°4322/2025/DIOUT-SC/ANM

815.156/2024-MUNICIPIO DE GRAO PARA-OF. N°4289/2025/DIOUT-SC/ANM e 4291/2025/DIOUT-SC/ANM

815.159/2024-MUNICIPIO DE GRAO PARA-OF. N°4276/2025/DIOUT-SC/ANM e 4278/2025/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente