Despacho · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 78/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.883/2022-AGENOR NARCIZO DRUMOND CUCULICCHIO-AI N°218/2025/DIFIP-MG/ANM- (PROCESSO ADM.: 48054.930246/2025-75)

831.569/2016-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-AI N°221/2025/DIFIP-MG/ANM-(PROCESSO ADM.: 48054.930249/2025-17)

831.885/2022-AGENOR NARCIZO DRUMOND CUCULICCHIO-AI N°220/2025/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930248/2025-64)

831.882/2022-AGENOR NARCIZO DRUMOND CUCULICCHIO-AI N°217/2025/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.930240/2025-06)

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

831.883/2022-AGENOR NARCIZO DRUMOND CUCULICCHIO- AI N°219/2025/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930247/2025-10)

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.712/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°1569/2021

831.711/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°1568/2021

831.691/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2891/2021

831.400/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5684/2021

831.388/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2655/2020

832.451/2004-VALE S.A.-ALVARÁ N°10820/2006

831.741/2016-LRM COMERCIAL LTDA-ALVARÁ N°728/2020

833.183/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°5556/2021

832.734/2021-UMBERTO MELO FAGUNDES-ALVARÁ N°909/2022

832.739/2021-UMBERTO MELO FAGUNDES-ALVARÁ N°910/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.393/2019-DAVI JOSÉ MARTINS-OF. N°4543/2025/UAPM-MG/ANM

830.056/2011-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA-OF. N°4587/2025/UAPM-MG/ANM

831.104/2018-SPE MINESA & BENTES & ALMEIDA MINERACAO LTDA-OF. N°3848/2025/UAGV-MG/ANM e 4088/2025/UAGV-MG/ANM

830.912/2020-MANAIN MINERACAO LTDA-OF. N°2698/2025/UAGV-MG/ANM;2913/2025/UAGV-MG/ANM

831.314/2017-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°2466/2025/UAGV-MG/ANM

832.488/2014-MINERACAO TURMALINA LTDA-OF. N°4471/2025/UAGV-MG/ANM

Defere pedido de reconsideração(262)

831.741/2016-LRM COMERCIAL LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

833.900/2013-INTERFACIL MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA- Área de 510,81 ha para 391,32 ha.-ESMERALDA (uso: Gema).-ITABIRA/MG

830.105/1987-VALE S.A.- Área de 255,25 ha para 190,97 ha-MINÉRIO DE OURO (uso: Industrial).-SANTA BÁRBARA/MG

830.076/2016-ABELARDO VERBENES ALVES- Área de 755,16 ha para 712,23 ha-Pegmatito -(Uso: Revestimento)-NACIP RAYDAN/MG

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.401/2014-CONCEICAO ALEGRACE TOME DA SILVA VIEIRA-ALVARÁ N°208/2020

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

832.734/2021-UMBERTO MELO FAGUNDES- AI N°222/2025/DIFIP-MG/ANM- (Processo Referência nº:48054.930250/2025-33 )

832.739/2021-UMBERTO MELO FAGUNDES- AI N°223/2025/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº:48054.930251/2025-88 )

Despacho publicado(256)

832.488/2014-MINERACAO TURMALINA LTDA-"Não Acatar o Requerimento SEI - (4544057), protocolizado em 20/07/2022 - REPD (4544058)" Ofício nº 4657/2025/UAGV-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

830.657/1991-USIBRITA LTDA-OF. N°3732/2025/DIFIL-MG/ANM

834.283/1996-PONTAL PECUÁRIA LTDA-OF. N°3736/2025/DIFIL-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

930.400/1990-MAGNESITA MINERACAO S.A.-OF. N°4776/2025/UAPM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Defere pedido de reconsideração(392)

830.043/2007-HORIZONTES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.043/2007-HORIZONTES LTDA-OF. N°4940/2025/GER-MG/ANM.

Despacho publicado(356)

831.295/2011-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-INDEFERE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DA GUIA DE UTILIZAÇÃO.- 831.295/2011 - Ofício nº4825/2025/DIFIP-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente