Despacho · Relação nº 46/2025

Despacho

Relação nº 46/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

810.967/2021-IVANDRO BOLZONI

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

811.003/2024-RETROMAC DESMONTE DE ROCHAS LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.935/2024-OECI S.A

810.337/2008-LUCIANO STASIAK BARBOSA

Fase de Lavra Garimpeira

Não conhece requerimento protocolizado(1248)

810.532/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA

810.658/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA

810.497/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA

810.660/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA

810.652/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA

810.587/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA

Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)

810.836/2006-EMILIO CARLOS VINQUES

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.634/2016-OLARIA TRES LAGOAS LTDA- Registro de Licença N° 157/2016 - Vencimento em 21/10/2029

811.233/2014-MARCOS A. P. DOS SANTOS - EIRELI- Registro de Licença N° 138/2015 - Vencimento em 27/01/2029

811.217/2014-C. H. MULLER PEDREIRA- Registro de Licença N° 116/2015 - Vencimento em 08/12/2028

810.260/2014-ARS MINERACAO LTDA.- Registro de Licença N° 2/2018 - Vencimento em 12/12/2027

811.335/2011-PEDRA ROSADA MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 159/2017 - Vencimento em 12/01/2027

810.761/2010-L. CARBONERA BASALTO- Registro de Licença N° 238/2011 - Vencimento em 04/02/2030

810.595/2009-AREEIRA CIROLINI LTDA ME- Registro de Licença N° 47/2013 - Vencimento em 30/01/2030

810.178/1992-MINERACAO VERA CRUZ LTDA- Registro de Licença N° 155/2008 - Vencimento em 16/09/2026

810.265/2021-ALIAN EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 144/2021 - Vencimento em 04/02/2029

810.353/2024-PLINIO LEONEL SOARES BUENO JUNIOR 04692125004- Registro de Licença N° 516/2024 - Vencimento em 24/04/2029

Fase de Registro de Extração

Autoriza o aditamento de substância mineral(935)

810.616/2020-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-Basalto-Registro de Extração N°142/2020, DOU de 16/11/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

810.039/2023-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-OF. N°5750/2025

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.039/2023-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-Registro de Extração N°48/2023 de 08/03/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

810.589/2009-MINERACAO VERA CRUZ LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(1057)

810.520/2015-J.G. PARQUES E AVENTURAS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.069/2025-IVANDRO BOLZONI

810.552/2018-EUGÊNIO VALDIR TRENTINI ME

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.060/2025-HAAS LOCACAO DE MAQUINAS LTDA

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.626/2023

Titular: OGS EXTRACAO E MINERACAO LTDA

Ofício nº: 4839/2025

Processo nº: 810.065/2025

Titular: CERAMICA FACHINETTO LTDA

Ofício nº: 4924/2025

Processo nº: 810.066/2025

Titular: HAAS LOCACAO DE MAQUINAS LTDA

Ofício nº: 4999/2025

Processo nº: 810.369/2024

Titular: LRCC LTDA.

Ofício nº: 5463/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

811.070/2024-MINERACAO CARMEC LTDA-OF. N°5752/2025

811.073/2024-NATRAJ FERROALLOY LTDA-OF. N°5803/2025

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.068/2025-MUNICIPIO DE CANUDOS DO VALE-OF. N°5004/2025

810.076/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA-OF. N°5713/2025

810.077/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA-OF. N°5721/2025

Determina arquivamento definitivo do processo(842)

810.814/2022-MUNICIPIO DE UNISTALDA

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino