Despacho · Relação nº 28/2025

Despacho

Relação nº 28/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.213/2015-SAO FRANCISCO MINERACAO LTDA- Cessionário:FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 26.148.405/0001- 65- Alvará n°1167/2016

870.031/2024-BRASIL GRAFITE MINERACAO LTDA.- Cessionário:VALE DO CURAÇÁ EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 52.360.251/0001-80- Alvará n°3086/2022

870.032/2022-ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES- Cessionário:VALE DO CURAÇÁ EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 52.360.251/0001-80- Alvará n°3087/2022

870.097/2022-ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES- Cessionário:VALE DO CURAÇÁ EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 52.360.251/0001-80- Alvará n°3917/2022

870.032/2022-ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES- Cessionário:VALE DO CURAÇÁ EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 52.360.251/0001-80- Alvará n°3087/2022

870.031/2022-ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES- Cessionário:VALE DO CURAÇÁ EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 52.360.251/0001-80- Alvará n°3086/2022

870.097/2022-ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES- Cessionário:VALE DO CURAÇÁ EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 52.360.251/0001-80- Alvará n°3917/2022

871.225/2016-STUFFBROWN MINERACAO LTDA- Cessionário:ALABAMA MINING E STONES LTDA- CPF ou CNPJ 58.410.859/0001- 59- Alvará n°11945/2016

870.588/2023-DIOGO ASSAD BOECHAT- Cessionário:PERFILCAL MINERAGRO LTDA- CPF ou CNPJ 51.034.588/0001-35- Alvará n°5346/2023

871.281/2015-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°16554/2019

872.215/2023-JOAO CLAUDIO DE LIMA- Cessionário:MG3 GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 35.865.494/0001-51- Alvará n°254/2024

871.277/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:BAH BRITA BUSINESS MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.851.583/0001-65- Alvará n°6955/2021

872.214/2023-JOAO CLAUDIO DE LIMA- Cessionário:MG3 GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 35.865.494/0001-51- Alvará n°251/2024

872.236/2023-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:BAH BRITA BUSINESS MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.851.583/0001-65- Alvará n°1196/2024

870.652/2024-PHAF COMERCIO ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS EIRELI- Cessionário:CRISTALINA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 49.800.260/0001-30- Alvará n°5579/2024

871.905/2023-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:BAH BRITA BUSINESS MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.851.583/0001-65- Alvará n°725/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.014/2017-MIX MINERACAO LTDA-OF. N°7366/2025

873.788/2011-EVANIA OLIVEIRA LIMA SILVA-OF. N°6649/2025

872.045/2022-JOAO CLAUDIO DE LIMA-OF. N°7411/2025

872.137/2022-JOAO CLAUDIO DE LIMA-OF. N°7409/2025

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

872.171/2016-MINERAÇÃO MONTEIRO COUTINHO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP

Fase de Concessão de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422)

801.528/1968-MOHAWK REVESTIMENTOS BAHIA LTDA

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

870.806/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA- 150/2024- Cessionário:ITA - ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CNPJ 48.219.870/0001-82

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

871.279/2017-ANTONIO WALTER MORAES LIMA- Cessionário:INDUSTRIA EXTRATIVA ÁGUAS DO ROSÁRIO LTDA- CPF ou CNPJ 33.303.033/0001-05- Alvará n°7410/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

872.818/2013-DJ GRANITOS LTDA-OF. N°7427/2025

871.461/2014-ESTANCIA HIDROMINERAL CHAPADA DIAMANTINA LTDA-OF. N°6438/2025

871.011/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°7383/2025

871.375/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°7419/2025

872.818/2013-DJ GRANITOS LTDA-OF. N°7427/2025

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

870.180/2012-ZUMBI MINERACAO LTDA- 5608 n° 2014 - Cessionário: GRAFITE JACOBINA LTDA- CNPJ 51.324.615/0001-04

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente