Despacho · Relação nº 70/2025

Despacho

Relação nº 70/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.036/2022-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.060/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.

810.408/2024-BRX MINERAÇÃO LTDA.

810.407/2024-BRX MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.940/2011-MILTON PAULO ZIMMERMANN SCHWEDE- Registro de Licença N° 209/2011 - Vencimento em 04/03/2029

810.395/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 11/2022 - Vencimento em 12/12/2026

810.219/2020-CERAMICA KASPARY LTDA- Registro de Licença N° 142/2020 - Vencimento em 12/11/2028

811.184/2010-GABRIELA VIEIRA SOARES & CIA LTDA- Registro de Licença N° 33/2014 - Vencimento em 27/12/2029

810.625/2012-CERAMICA CIRILO VOGEL LTDA- Registro de Licença N° 134/2012 - Vencimento em 06/01/2029

810.316/2013-LIZANDRO SANTOS DA SILVA - ME- Registro de Licença N° 81/2013 - Vencimento em 23/11/2026

810.132/2020-ROVEA & ROVEA TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA.- Registro de Licença N° 53/2020 - Vencimento em 23/01/2030

810.808/2018-POLLNOW & CIA LTDA- Registro de Licença N° 219/2020 - Vencimento em 28/01/2029

810.420/2007-MINERACAO JOBIM LTDA- Registro de Licença N° 125/2007 - Vencimento em 06/03/2030

810.807/2018-RODRIGO SCHUMANN POLLNOW- Registro de Licença N° 148/2020 - Vencimento em 28/01/2029

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.396/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°7740/2025

810.744/2020-ELETROTEC TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°7841/2025

810.174/2020-SG EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE BASALTO LI L-OF. N°7842/2025

810.807/2018-RODRIGO SCHUMANN POLLNOW-OF. N°8141/2025

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

810.238/2019-A J MAGEDANZ INDUSTRIA DE PEDRAS LTDA-OF. N°22019/2024

810.954/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°51794/2024

Fase de Registro de Extração

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

811.119/2017-MUNICIPIO DE TRES DE MAIO

810.751/2021-MUNICIPIO DE VALE VERDE

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.826/2023-MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA-Registro de Extração N°30/2024 de 04/03/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

811.542/2015-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°8213/2025

810.310/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°8199/2025

810.307/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°8178/2025

810.304/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°8195/2025

810.302/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°8174/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

811.542/2015-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°8214/2025

810.310/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°8200/2025

810.307/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°8179/2025

810.304/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°8196/2025

810.302/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°8176/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 811.415/2016

Titular: CLARF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Ofício nº: 7964/2025

Processo nº: 810.862/2024

Titular: ZELIO STURME COLUSSI ME

Ofício nº: 8144/2025

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

810.559/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°37008/2024

810.558/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°48219/2024

810.557/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°37000/2024

811.513/2024-PAULUZZI PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°2281/2025

810.173/2024-SOLIN ENGENHARIA - SOLUCOES INTELIGENTES LTDA-OF. N°49190/2024

810.748/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°5657/2024

810.611/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°36088/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.003/2025-FELIPE SIGNOR CASTAMAN

810.003/2025-FELIPE SIGNOR CASTAMAN

811.285/2024-DAGOBERTO BARCELLOS S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.936/2024-PAULO RENATO GARCIA DE FARIAS - TRANSPORTES LTDA-OF. N°7972/2025

810.393/2024-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°7981/2025

810.936/2024-PAULO RENATO GARCIA DE FARIAS - TRANSPORTES LTDA-OF. N°7972/2025

810.978/2024-AGUIA METAIS LTDA-OF. N°7287/2025

810.112/2018-AREAL BARONESA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°8201/2025

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.393/2024-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°49143/2024

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino