Despacho · Relação nº 147/2025

Despacho

Relação nº 147/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.157/2019-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA

831.205/2021-MARGARET PEDROSA DA SILVA

830.922/2022-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

830.920/2021-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA

830.402/2019-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA

832.023/2018-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA

830.512/2015-IAMGOLD BRASIL PROSPECCAO MINERAL LTDA

832.616/2015-IAMGOLD BRASIL PROSPECCAO MINERAL LTDA

831.115/2022-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.707/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°4013/2024

832.727/2023-ANTARES MINERAIS ENERGETICOS LTDA -Alvará N°1419/2024

832.729/2023-ANTARES MINERAIS ENERGETICOS LTDA -Alvará N°1421/2024

832.386/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8988/20243

831.795/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8640/2023

832.704/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°4010/2024

832.698/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°4008/2024

831.781/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°9712/2023

832.689/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°4003/2024

832.690/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°4004/2024

832.705/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°4011/2024

832.728/2023-ANTARES MINERAIS ENERGETICOS LTDA -Alvará N°1420/2024

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.419/2004-MARIA CRISTINA DA SILVA MOTTA COUTO-ALVARÁ N°2027/2022

832.028/2021-PCGEOMENSURA SERVICOS DE CARTOGRAFIA, GEODESIA E PLANEJAMENTO EIRELI-ALVARÁ N°890/2022

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.932/2021-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA- Área de 1.385,00 ha para 994,40 ha-QUARTZITO (uso: Revestimento),-ITAMBÉ DO MATO DENTRO/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.538/2021-MG BRITAS LTDA-OF. N°9427/2025/DIFIP-MG/ANM

832.742/2011-FLAVIO GRISI-OF. N°9457/2025/DIFIP-MG/ANM

830.683/2022-"SELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES-OF. N°9461/2025/DIFIP-MG/ANM

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.115/2022-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA- AI N°450/2025/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência nº: 48054.930429/2025-91 )

832.028/2021-PCGEOMENSURA SERVICOS DE CARTOGRAFIA, GEODESIA E PLANEJAMENTO EIRELI- AI N°451/2025/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência: 48054.930430/2025-15? )

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

830.734/1983-AMARILDA DA SILVA DIAS ME

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

830.734/1983-AMARILDA DA SILVA DIAS ME-Areia e Cascalho-Portaria de Lavra N°Portaria de Lavra n.º 336/2012, DOU de 12/11/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.662/1983-PEDREIRA UM VALEMIX MINERACAO JOASPE LTDA-OF. N°8879/2025/DIFIL-MG/ANM

931.798/2011-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-OF. N°8707/2025/DIFIL-MG/ANM ; MINERAÇÃO MORRO DO IPE S.A - MINERAÇÃO MORRO DO IPÊ S.A. (ARRENDATÁRIA)

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

835.954/1994-USIBRITA LTDA-OF. N°8842/2025/DIFIL-MG/ANM

931.798/2011-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-OF. N°8702/2025/DIFIL-MG/ANM ; 8703/2025/DIFIL-MG/ANM - MINERAÇÃO MORRO DO IPE S.A - MINERAÇÃO MORRO DO IPÊ S.A. (ARRENDATÁRIA)

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

830.065/2003-COMERCIAL ARDUINI MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

832.422/1996-SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

830.426/2011-MARCIO ERNANE DA COSTA - Ofício N° 8886/2025/UAPM-MG/ANM

830.424/2011-MARCIO ERNANE DA COSTA - Ofício N° 8924/2025/UAPM-MG/ANM

833.268/2013-JOSEFA GOULART PERES - Ofício N° 9272/2025/UAPM-MG/ANM

831.390/2016-JORGE LUIS DE OLIVEIRA - Ofício N° 9348/2025/UAPM-MG/ANM

832.146/2008-NEUSA MARIA DA SILVA CAIXETA - Ofício N° 9365/2025/UAPM-MG/ANM

831.291/2017-JUAN DEMETRIO SANCHEZ VILLEGAS - Ofício N° 9036/2025/UAPM-MG/ANM

833.269/2013-JOSEFA GOULART PERES - Ofício N° 9276/2025/UAPM-MG/ANM

Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)

833.269/2013-JOSEFA GOULART PERES

831.080/2015-PEDRO EVANDRO GUIMARÃES CHICARINO

832.146/2008-NEUSA MARIA DA SILVA CAIXETA

830.425/2011-MARCIO ERNANE DA COSTA

831.511/2013-MARCIO ERNANE DA COSTA

831.071/2011-MARCIO ERNANE DA COSTA

833.144/2012-MARCIO ERNANE DA COSTA

833.268/2013-JOSEFA GOULART PERES

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

833.162/2013-EDUARDO FELIPE DA SILVA - PLG Nº 33/2017 de 12/01/2017- Vencimento em 12/01/2027

Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)

832.636/2014-DARIO MACHADO ROCHA

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.867/2021-NEO LTDA-OF. N°8813/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.867/2021-NEO LTDA-OF. N°8814/2025/DIOUT-MG/ANM

830.760/1987-LF MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°8918/2025/DIOUT-MG/ANM

Despacho publicado(356)

833.449/2010-HELENO VILELA LIMA-INDEFERE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DA GUIA DE UTILIZAÇÃO. - Ofício nº ?9228/2025/DIFIP-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

832.797/2024-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente