Despacho · Relação nº 181/2025

Despacho

Relação nº 181/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

830.527/2021-ARY BARBOSA SANTOS - AI N°1960/2024/UAGV-MG/ANM -(Processo de cobrança:48054.932229/2024-91)

833.207/2015-BRAZ SONDAS POÇOS ARTESIANOS E SERVIÇOS LTDA - AI N°2056/2023/DIFIP-MG/ANM-(PROCESSO ADM.:48054.931665/2023-62)

833.205/2015-BRAZ SONDAS POÇOS ARTESIANOS E SERVIÇOS LTDA - AI N°2055/2023/DIFIP-MG/ANM-(PROCESSO ADM.:48054.931664/2023-18)

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.892/2017-PEDRO PAULO ROCHA- Área de 23,97 ha (vide "Alvará", controle SEI (10744209) - Bloco I) para 6,60 ha(vide "Relatório da Redução de Área - SIG-Áreas", controle SEI (16287641) - Bloco V)-Água Mineral.-Formiga/MG

830.089/2012-J A EXTRACAO DE AREIA E ARGILA, SERRALHERIA, SERVICOS DE TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA- Área de 311,74 ha para 42,01? ha-AREIA (uso: Construção Civil) e ARGILA (uso: Fabricação de cerâmica).-IGARATINGA e PARA DE MINAS/MG

831.154/2018-DIAMANTINA QUARTZITE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- Área de 828? ha para 667,74 ha-QUARTZITO (uso: Revestimento).-DATAS/DIAMANTINA/MG

834.871/2011-SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA- Área de 1.989,16 ha para 994,21 ha-QUARTZITO (uso: Revestimento).-DATAS/MG

831.296/2016-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA- Área de 319,65? ha para 47,62? ha-AREIA (uso: Construção Civil) e ARGILA (uso: Industrial)-GRÃO MOGOL/MG

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.421/2022-CLAUDIO LAGE MORETZSOHN-ALVARÁ N°4210/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

834.872/2011-SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°12959/2025/DIFIP-MG/ANM

832.530/2022-RGX MINERACAO LTDA-OF. N°12936/2025/UAPM-MG/ANM

831.290/2004-VALE S.A.-OF. N°12385/2025/CAREAS-MG/ANM

831.265/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°13113/2025/DIFIP-MG/ANM

831.260/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°13114/2025/DIFIP-MG/ANM

831.271/2021-ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°13115/2025/DIFIP-MG/ANM

831.276/2019-ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°13116/2025/DIFIP-MG/ANM

831.277/2019-ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°13117/2025/DIFIP-MG/ANM

831.278/2019-ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°13118/2025/DIFIP-MG/ANM

831.261/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°13119/2025/DIFIP-MG/ANM

831.894/2002-VALE S.A.-OF. N°12403/2025/CAREAS-MG/ANM

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

830.009/2022-GUILHERME ALEXANDRE MIRANDA DE PAULA

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.009/2022-GUILHERME ALEXANDRE MIRANDA DE PAULA- AI N°550/2025/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência nº:48054.930563/2025-91? )

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

833.016/2022-JOSE CARLOS DA FONSECA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

833.016/2022-JOSE CARLOS DA FONSECA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.291/2023-BRUNO GUSTAVO DA SILVA DUARTE -Alvará N°1949/2023

831.069/2024-ANDRE MACEDO DE BRITO -Alvará N°5815/2024

830.648/2024-MINERACT CONSULTORIA MINERAL LTDA -Alvará N°4534/2024

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

832.375/2024-FERRO + MINERACAO S.A.-OF. N°12022/2025/DIOUT-MG/ANM

001.603/1940-VALE S.A.-OF. N°12013/2025/DIOUT-MG/ANM

000.579/1946-VALE S.A.-OF. N°12009/2025/DIOUT-MG/ANM

832.376/2024-FERRO + MINERACAO S.A.-OF. N°12002/2025/DIOUT-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Despacho publicado(2234)

832.564/2014-EDUARDO HENRIQUE PIRES DOS SANTOS 02537765621 ME-GUIA DE UTILIZAÇÃO - Determina o cumprimento de exigência do ofício que menciona - Apresentar Licença Ambiental. - Ofício nº 12978/2025/DIFIP-MG/ANM

Fase de Lavra Garimpeira

Defere pedido de reconsideração(1253)

830.052/2015-GABRIEL CALAZANS DE QUEIROZ FRANCO PERES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

830.052/2015-GABRIEL CALAZANS DE QUEIROZ FRANCO PERES - Ofício N° 12943/2025/UAPM-MG/ANM

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

830.426/2011-MARCIO ERNANE DA COSTA - PLG Nº 11/2013 de 04/07/2013- Vencimento em 04/07/2028

830.424/2011-MARCIO ERNANE DA COSTA - PLG Nº 12/2013 de 04/07/2013- Vencimento em 04/07/2028

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.600/2018-JOAO BOSCO PEREIRA CAMPOS & CIA LTDA-OF. N°12087/2025/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

834.482/2010-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°12826/2025/DIOUT-MG/ANM; 12827/2025/DIOUT-MG/ANM

830.271/2015-DRAGAGEM A. M. LTDA-OF. N°12699/2025/DIOUT-MG/ANM

832.294/2015-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°12543/2025/DIOUT-MG/ANM

833.827/2012-RENOVAE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°12391/2025/DIOUT-MG/ANM

831.209/2017-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°12239/2025/DIOUT-MG/ANM;12240/2025/DIOUT-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.837/2014-RENOVAE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°12379/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

832.628/2012-HELVECIO BRAGA DE BARCELOS CPF ***.061.206-**

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 833.115/2015

Titular: MORADA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Ofício nº: 12805/2025/DIOUT-MG/ANM

Processo nº: 831.336/2024

Titular: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SIMOES

Ofício nº: 12627/2025/DIOUT-MG/ANM

Processo nº: 830.383/2020

Titular: CONSTRUBRITA MINERACAO LTDA

Ofício nº: 12620/2025/DIOUT-MG/ANM

Processo nº: 830.989/2024

Titular: IGOR IURI PEREIRA

Ofício nº: 12529/2025/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.001/2009-MARCOS SANTOS CAMPELLO

Indefere pedido de reconsideração(181)

830.354/2024-JNJ - COMERCIAL - TRANSPORTE - LOCACAO - LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.189/2018-JVIPS PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDA-OF. N°12420/2025/CAREAS-MG/ANM

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

830.047/2022-SERDON PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA

LUCIANA CABRAL DANESE

Gerente