Despacho · Relação nº 201/2025

Despacho

Relação nº 201/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.478/2020-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- Área de 274,81 ha para 163.38 ha-CONGLOMERADO (uso: Revestimento), QUARTZITO (uso: Revestimento ) e QUARTZO (QUARTZOLITO) ( uso: Revestimento).-RUBELITA/SALINAS/MG

830.029/2016-FORTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- Área de 135,64 ha para 47,57 ha-AREIA (uso: Construção Civil).-CÓRREGO FUNDO/FORMIGA/MG

831.970/2016-MINERA PESQUISA GEOLOGICA LTDA- Área de 307,03 ha para 267,18 ha-MINÉRIO DE FERRO ( uso: Industrial).-CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

831.592/2019-ISRRAEL RAMOS DA CRUZ

830.996/2023-NEO LTDA

831.306/2018-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA

830.408/2022-RICARDO ANTONIO RODRIGUES ARAUJO

831.983/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO

831.232/2018-PEDREIRA UM S.A.

830.266/2022-JONAS MATOS DA SILVA

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.592/2019-ISRRAEL RAMOS DA CRUZ- AI N°609/2025/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência nº: 48054.930610/2025-05 )

830.996/2023-NEO LTDA- AI N°610/2025/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência nº: 48054.930614/2025-85 )

831.306/2018-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA- AI N°611/2025/DIFIP-MG/ANM -( Processo Referência nº: 48054.930616/2025-74)

830.266/2022-JONAS MATOS DA SILVA- AI N°612/2025/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência nº: 48054.930620/2025-32)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.840/2013-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°14071/2025/DIFIP-MG/ANM

830.461/2018-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-OF. N°14073/2025/DIFIP-MG/ANM

832.326/2022-MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA-OF. N°14218/2025/DIFIP-MG/ANM

832.823/2005-BRAUNA MINERACAO LTDA-OF. N°14470/2025/DIFIP-MG/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.065/2022-JM PARTICIPACOES MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°3661/2022

832.944/2021-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3849/2022

832.905/2021-NEO LTDA-ALVARÁ N°3746/2022

832.906/2021-NEO LTDA-ALVARÁ N°3747/2022

832.358/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3658/2022

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.614/2024-TECNO PEDRAS TECNOLOGIA E EXTRACAO MINERAL LTDA -Alvará N°3609/2024

830.616/2024-TECNO PEDRAS TECNOLOGIA E EXTRACAO MINERAL LTDA -Alvará N°4129/2024

Despacho publicado(256)

831.684/2001-MINERAÇÃO MONTE VERDE LTDA.-INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA RETIFICAÇÃO DE TÍTULO MINERÁRIO, art. 7º, §1º e art. 28 da Lei do SNUC - Oficio 14130/2025/CAREAS-MG/ANM

830.120/2003-RICARDO NORBERTO RIBEIRO-INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA NULIDADE DE ALVARÁ DE PESQUISA E INDEFERIMENTO POR INTERFERÊNCIA TOTAL, art. 7º, §1º e art. 28 da Lei do SNUC - Ofício nº 14437/2025/CAREAS-MG/ANM -

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

830.503/2013-RANGEL REFLORESTAMENTO EIRELI - AI N°3964/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.932856/2021-80)

830.972/2021-PLASATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - AI N°80/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930113/2024-18)

831.650/2016-PATTERN TECNOLOGIA - INDUSTRIAL MINERAL AMBIENTAL SERVICOS ENERGIA INFORMACAO & COMERCIO LTDA - AI N°229/2025/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.: 48054.930265/2025-00)

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

830.301/2022-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3671/2022

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

831.176/2022-ELTHON DOS SANTOS SANTANA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.862/2013-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA-QUARTZO, (uso industrial).-JABOTICATUBAS/TAQUARAÇU DE MINAS/MG

Não conhece requerimento protocolizado(270)

830.374/2018-ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.605/2007-SEBASTIAO COSTA

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

832.605/2007-SEBASTIAO COSTA-OF. N°14467/2025/DIFIP-MG/ANM

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.419/2023-FOXFIRE METALS LTDA-AI N°442/2025/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.930419/2025-55)

830.445/2022-DURANDE MINERACAO LTDA-AI N°381/2025/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930417/2025-66)

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.791/1961-VALE S.A.-OF. N°14210/2025/DIFIP-MG/ANM

005.304/1957-COMERCIAL LILIAN LTDA-OF. N°11786/2025/UAPC-MG/ANM;11790/2025/UAPC-MG/ANM; 11792/2025/UAPC-MG/ANM

830.737/1983-MARCOS PAULO RISSO & CIA LTDA-OF. N°14151/2025/UAPC-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

005.304/1957-COMERCIAL LILIAN LTDA-OF. N°11789/2025/UAPC-MG/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

830.737/1983-MARCOS PAULO RISSO & CIA LTDA-Areia e argila

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.710/2009-CONSTRUTORA SCALZO CARDOSO LTDA-OF. N°14153/2025/DIOUT-MG/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.710/2009-CONSTRUTORA SCALZO CARDOSO LTDA- Registro de Licença N° 3451/2010 - Vencimento em 15/03/2026.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.253/2012-M.CALIXTO MINERACAO E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°13954/2025/DIOUT-MG/ANM

832.169/2017-RMCT PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°14143/2025/DIOUT-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.399/2002-GALMIN MINERIOS LTDA-OF. N°14141/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

832.792/2024-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

831.038/2011-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.139/2025-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO-OF. N°14359/2025/CAREAS-MG/ANM

830.165/2025-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO-OF. N°14363/2025/CAREAS-MG/ANM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.156/2025-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

830.116/2025-NEO LTDA

LUCIANA CABRAL DANESE

Gerente