Despacho · Relação nº 125/2025

Despacho

Relação nº 125/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

811.169/2024-RODRIGO BATISTA LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza redução de área(1207)

810.248/2020-BETONPAV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA- Área reduzida de 4,99ha para 4,53ha

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.067/2016-COOPERATIVA DE EXTRATORES DE PEDRAS DA SANGA FUNDA- Registro de Licença N° 294/2017 - Vencimento em 15/04/2029

811.475/2011-CERAMICA ROQUE FILHOS LTDA- Registro de Licença N° 92/2012 - Vencimento em 19/03/2029

810.630/2017-BARICHELLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- Registro de Licença N° 291/2017 - Vencimento em 05/02/2029

811.347/2012-BARICHELLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- Registro de Licença N° 18/2013 - Vencimento em 05/02/2029

810.048/2009-BECKER & SANTOS EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 23/2011 - Vencimento em 13/10/2025

810.985/2022-UBIRACU LESSA VIEIRA- Registro de Licença N° 322/2024 - Vencimento em 16/03/2026

810.264/2020-RENATO DOS SANTOS ALMEIDA ME- Registro de Licença N° 132/2020 - Vencimento em 30/07/2028

810.248/2020-BETONPAV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N° 79/2023 - Vencimento em 23/04/2030

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.738/2019-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA-OF. N°15419/2025

810.264/2020-RENATO DOS SANTOS ALMEIDA ME-OF. N°15503/2025

810.248/2020-BETONPAV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA-OF. N°15500/2025

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

810.605/2020-STAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- NOT Nº15571/2025

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.815/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA-Registro de Extração N°226/2022 de 25/11/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

810.815/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA-OF. N°15574/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

811.021/2017-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°15375/2025

810.736/2014-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°15378/2025

810.198/2007-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°15380/2025

810.505/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°15752/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.888/2016-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI-OF. N°15286/2025

810.505/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°15751/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)

802.952/1977 - MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA - Ofício nº 15392/2025

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

810.532/2022-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°34967/2024-60 dias

810.313/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°15374/2025-30 dias

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

810.250/2025-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.242/2025-REINOLDINO DO PRADO BROUWERS

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.133/2025

Titular: PEDREIRA GILIOLI LTDA

Ofício nº: 15813/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

811.103/2024-FRANZISCA REGINA FREY-OF. N°6417/2025

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.247/2025-MUNICIPIO DE PAROBE-OF. N°15413/2025

810.248/2025-MUNICIPIO DE ARROIO GRANDE-OF. N°15642/2025

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino