Despacho · Relação nº 50/2025

Despacho

Relação Nº 50/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.297/2024-ADEMAR VILELA PEREIRA-OF. N°18893/2025/SEOUT-RJ/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.108/2021-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Cessionário:Medeiros Paduense Pedras Decorativas II Ltda- CPF ou CNPJ 27.767.475/0001- 64- Alvará n°5919/2021

890.073/2022-T.S. GOMES LIMITADA- Cessionário:Areia Serrana Ltda.- CPF ou CNPJ 59.131.370/0001- 00- Alvará n°8242/2022

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

890.437/2016-MAURO ELIAS MELO AMORIM- Cessionário:Mineradora Serras de Cachoeiras Ltda.- CPF ou CNPJ 59.870.537/0001-55- Alvará n°2788/2024

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.050/2015-AREAL UNIAO LTDA-OF. N°19617/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.449/2000-EMPRESA DE MINERACAO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA-OF. N°19068/2025/SEOUT-RJ/ANM

890.204/1997-AC DE OLIVEIRA AMANTE AREAL ME-OF. N°19475/2025/SEOUT-RJ/ANM

890.466/2015-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°18607/2025/SEOUT-RJ/ANM

890.150/2003-CABIÚNAS INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°17379/2025/SEOUT-RJ/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.413/2013-SILVA E RAMOS INDUSTRIA CERAMICA LTDA-OF. N°17487/2025/SEOUT-RJ/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.465/2015-AREAL BARROSO LTDA EPP- Registro de Licença N° 11/2022 - Vencimento em 20/02/2026

890.074/2017-CYSNE & CYSNE EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 185/2023 - Vencimento em 30/12/2025

890.316/2010-AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LTDA- Registro de Licença N° 2721/2013 - Vencimento em 20/02/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

890.497/2015-MINITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°19072/2025/SEOUT-RJ/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.193/2014-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES-OF. N°19085/2025/SEOUT-RJ/ANM

890.123/2014-JOSE ROBERTO EVANGELISTA-OF. N°19314/2025/SEOUT-RJ/ANM

890.035/1999-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°17200/2025/SEOUT-RJ/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.335/2017-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA- Alvará n° 7.234/2018 - Cessionário: Gs Extração e Comércio de Areia Ltda.- CNPJ 82.096.314/0001- 02

890.317/2002-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE EIRELI- Alvará n° 7355/2003 - Cessionário: CMX3 Construtora e Mineradora Ltda.- CNPJ 11.843.846/0001-00

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 890.119/2018

Titular: CIL CERAMICA ITABIRA LTDA

Ofício nº: 18856/2025/SEOUT-RJ/ANM

Processo nº: 890.200/2018

Titular: CIL CERAMICA ITABIRA LTDA

Ofício nº: 18862/2025/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

890.055/2024-FRANCISCO CLOVIS DA SILVA

890.044/2025-STRYDD TECNOLOGY LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.049/2025-CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°17433/2025/SEOUT-RJ/ANM

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente