Despacho · Relação nº 29/2025

Despacho

Relação nº 29/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

806.055/2023-AG SERVICOS, TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°20381/2025

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

806.157/2021-EVONALDO BISPO DE AZEVEDO- Alvará n°7.083/2022 - Cessionario:806.054/2024-MINERAÇÃO SFAP LTDA- CPF ou CNPJ 49.588.950/0001-78

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

806.071/2000-AGUAS MINERAIS LENCOIS MARANHENSE LTDA- Portaria de Lavra; 71/2005- Cessionário:LAD LTDA- CNPJ 43.960.516/0001-90

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

806.757/2010-ADRIANA CRISTINA MASCENA ANDRADE- Cessionário:LUÍS CARLOS AGUIAR CANDIDO- CNPJ ***.197.223-**- Registro de Licença N° 03/2012- Vencimento da Licença: 08/11/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.031/2022-M E R DOS S MACHADO-OF. N°21065/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

806.111/1996-MINERACAO AURIZONA S/A-OF. N°21167/2025

806.251/2012-GRANORTE S/A-OF. N°22451/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 806.111/2024

Titular: WANDSON MICHAEL DIAS PIMENTA 02142577385

Ofício nº: 19228/2025

Processo nº: 850.459/2023

Titular: AREAL SANTA ROSA LTDA

Ofício nº: 20841/2025

Processo nº: 806.222/2022

Titular: IRES GONCALVES DA SILVA

Ofício nº: 21379/2025

Processo nº: 806.023/2022

Titular: SERRA NEGRA INDUSTRIA, COMERCIO E MINERACAO LTDA

Ofício nº: 21381/2025

Processo nº: 806.123/2022

Titular: ADELMO SAMUEL LEITE CARNEIRO

Ofício nº: 21383/2025

Processo nº: 806.015/2024

Titular: SEBASTIAO ALVES DA SILVA

Ofício nº: 22415/2025

Processo nº: 806.230/2024

Titular: MINERADORA VALE VERDE LTDA

Ofício nº: 22769/2025

Processo nº: 806.077/2024

Titular: FRANCISCO DAS CHAGAS BENICIO DA SILVA

Ofício nº: 22825/2025

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

806.221/2024-AREIAL ANGICAL LTDA

806.151/2024-JOSINEI DA ASSUNCAO SILVA

CLAUTON FONSECA SAMPAIO

Gerente