Despacho · Relação nº 308/2025

Despacho

Relação nº 308/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.732/2016-S & A MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°23036/2025/DIFIP-MG/ANM

830.873/2020-EDUARDO LUIS CARNEIRO DE OLIVEIRA-OF. N°23351/2025/DIFIP-MG/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.427/2021-TAUA RECURSOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°6745/2021

830.915/2019-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°939/2021

830.916/2019-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°3486/2021

830.917/2019-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°940/2021

830.918/2019-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°5218/2020

830.919/2019-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°5219/2020

830.920/2019-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°10590/2021

830.825/2019-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°938/2021

830.826/2019-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°4066/2021

830.872/2020-TAUA RECURSOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°4515/2020

830.811/2019-SUDOESTE EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-ALVARÁ N°2072/2020

830.479/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°63/2019

831.338/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°10236/2021

831.360/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°6744/2021

830.111/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°6516/2021

831.239/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°8331/2021

830.127/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°4436/2021

830.206/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°4542/2021

831.265/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°8795/2021

831.261/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°8791/2021

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

830.216/2020-ANTÔNIO EUGÊNIO FERNANDES

832.854/2021-MAIKY SILVA MACHADO

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

830.216/2020-ANTÔNIO EUGÊNIO FERNANDES

832.854/2021-MAIKY SILVA MACHADO

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

832.236/2016-LUCIMAR TOMAZ ALBINO - AI N°150/2024/DIFIP-MG/ANM - DOU DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - ( PROCESSO ADM.: 48054.930243/2024-51)

832.564/2015-NEI JOAQUIM VIEIRA - AI N°2216/2023/DIFIP-MG/ANM - DOU DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - ( PROCESSO ADM.: 48054.931913/2023-75)

830.141/2018-JAPH COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE SAIBRO LTDA - AI N°217/2024/DIFIP-MG/ANM - DOU DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - ( PROCESSO ADM.: 48054.930285/2024-91 )

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

832.133/2014-DADIVA EDIFICACOES LTDA

830.141/2018-JAPH COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE SAIBRO LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.124/2016-QUARTZO DA AMAZONIA LTDA- Área de 575,92 hectares para 50,0 hectares.-QUARTZO (Gema).-ITAMARANDIBA/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.902/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

831.650/2021-MARCELO DE ARAÚJO BARROS

830.848/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

832.087/2022-SAMONTUR IMOVEIS, COMERCIO E SERVICOS LTDA-AI N°987/2025/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930962/2025-52)

830.888/2021-MINERACAO TIAO DUTRA LTDA-AI N°988/2025/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.: 48054.930489/2025-11)

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.188/2016-ALPHA STONES COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°22930/2025/DIOUT-MG/ANM e OF. Nº 22932/2025/DIOUT-MG/ANM

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

830.653/2011-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Guia de Utilização N°577/2024, publicada 31/12/2024 e 24/04/2025

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

831.090/2022-JOAO FRANCISCO CUNHA SOARES

830.083/2022-COOPERATIVA DEUS E AMOR

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

830.663/2021-ANTÔNIO EUGÊNIO FERNANDES

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 831.952/2024

Titular: BRITAGEM MEGA LTDA

Ofício nº: 22786/2025/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.488/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

831.525/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.782/2025-SOLUCOES EMPRESARIAIS INTEGRADAS LTDA-OF. N°23014/2025/CAREAS-MG/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

830.622/2025-MUNICIPIO DE MONTE BELO

LUCIANA CABRAL DANESE

Gerente