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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 153/2025

Seção
1
Data
Edição
121
Página
95

Despacho

Relação nº 153/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.563/2021-LA MINERACAO LTDA-Areis e Saibro-Jaguaruna/Santa Catarina

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.281/2023-JF TERRAPLANAGEM LTDA- Cessionário:SUL SERRA TERRAPLANAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 61.110.962/0001-98- Alvará n°2322/2024

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.535/2017-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°24724/2025/DIFIS-SC/ANM

815.075/1990-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°24817/2025/DIFIS-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.622/2013-PEDREIRA PALMA SOLA LTDA-OF. N°24486/2025/DIOUT-SC/ANM

815.569/1997-CONSTRUTORA DELL ANTONIA LTDA-OF. N°24510/2025/DIOUT-SC/ANM

815.425/1994-A.J.E.TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°23690/2025/DIFIS-SC/ANM

815.426/1994-A.J.E.TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°24151/2025/DIFIS-SC/ANM

815.010/1992-CONSTRUTORA DELL ANTONIA LTDA-OF. N°24644/2025/DIOUT-SC/ANM

815.525/2008-EGIDIO DE FARIAS-OF. N°24562/2025/DIOUT-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.640/2015-O M JUNCKES EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 1989/2015 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 10/04/2029

815.099/2019-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 11/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 30/04/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.526/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°24706/2025/DIOUT-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)

815.439/2016 - TENDENCIA MINERADORA LTDA - Ofício nº 25361/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 815.065/2023

Titular: SANTA AUGUSTA MINERACAO TRANSPORTES LTDA

Ofício nº: 25316/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.366/2024-MUNICIPIO DE TIMBO-OF. N°24515/2025/DIOUT-SC/ANM e 24516/2025/DIOUT-SC/ANM

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Gerente

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 121, 01/07/2025, p. 95

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