Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 153/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 121
- Página
- 95
Despacho
Relação nº 153/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.563/2021-LA MINERACAO LTDA-Areis e Saibro-Jaguaruna/Santa Catarina
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.281/2023-JF TERRAPLANAGEM LTDA- Cessionário:SUL SERRA TERRAPLANAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 61.110.962/0001-98- Alvará n°2322/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.535/2017-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°24724/2025/DIFIS-SC/ANM
815.075/1990-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°24817/2025/DIFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.622/2013-PEDREIRA PALMA SOLA LTDA-OF. N°24486/2025/DIOUT-SC/ANM
815.569/1997-CONSTRUTORA DELL ANTONIA LTDA-OF. N°24510/2025/DIOUT-SC/ANM
815.425/1994-A.J.E.TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°23690/2025/DIFIS-SC/ANM
815.426/1994-A.J.E.TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°24151/2025/DIFIS-SC/ANM
815.010/1992-CONSTRUTORA DELL ANTONIA LTDA-OF. N°24644/2025/DIOUT-SC/ANM
815.525/2008-EGIDIO DE FARIAS-OF. N°24562/2025/DIOUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.640/2015-O M JUNCKES EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 1989/2015 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 10/04/2029
815.099/2019-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 11/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 30/04/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.526/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°24706/2025/DIOUT-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)
815.439/2016 - TENDENCIA MINERADORA LTDA - Ofício nº 25361/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.065/2023
Titular: SANTA AUGUSTA MINERACAO TRANSPORTES LTDA
Ofício nº: 25316/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.366/2024-MUNICIPIO DE TIMBO-OF. N°24515/2025/DIOUT-SC/ANM e 24516/2025/DIOUT-SC/ANM
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 121, 01/07/2025, p. 95