Processo minerário

815.029/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/07/2025 Seção 1

   Relação nº 161/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

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2. 25/05/2021 Seção 1

   Relação nº 48/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

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3. 21/01/2021 Seção 1

   Página 130 do DOU de 21/01/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 21/01/2021 Seção 1

   Relação nº 4/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

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5. 21/01/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

   • Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (707)

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6. 20/05/2016 Seção 1

   Relação nº 80/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°2020/2016 de 11/05/2016-Vencimento em 01/06/2025

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7. 30/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 81

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8. 24/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 74

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