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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 161/2025

Seção
1
Data
Edição
130
Página
86

Seu processo neste ato

  • Relação nº 161/2025

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    816.023/2013 — TENDENCIA MINERADORA LTDA

    OF. N°26722/2025/DIOUT-SC/ANM

    RICARDO MOREIRA PEÇANHA, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 161/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.599/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°24778/2025/DIOUT-SC/ANM

815.006/2022-DNXS CERÂMICAS E MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°24810/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.550/1984-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°21619/2025/DIFIS-SC/ANM

815.182/2010-A.J.E.TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°23761/2025/DIFIS-SC/ANM

812.675/1969-INCEPA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°25653/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.301/2019-WANDERLEI CECHINEL-OF. N°25533/2025/DIOUT-SC/ANM

815.369/2005-CONSTRUTORA DELL ANTONIA LTDA-OF. N°24570/2025/DIOUT-SC/ANM

815.076/2019-FORTECOL ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-OF. N°25075/2025/DIOUT-SC/ANM

815.522/2011-COENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°24899/2025/DIOUT-SC/ANM

816.023/2013-TENDENCIA MINERADORA LTDA-OF. N°26722/2025/DIOUT-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.552/2013-PALMASPLAC AGROPASTORIL LTDA- Registro de Licença N° 1603/2014 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 03/06/2033

815.029/2016-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 2020/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 31/08/2028

815.539/1987-DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE JOINVILLE - DETRANS- Registro de Licença N° 621/1998 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 05/06/2029

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

815.188/2022-DIEGO FORTUNATO COMIN - Ofício N° 38413/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 815.124/2014

Titular: D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME

Ofício nº: 24866/2025/DIOUT-SC/ANM

Processo nº: 815.070/2024

Titular: PALMASOLA S A MADEIRAS E AGRICULTURA

Ofício nº: 26664/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.296/2024-MUNICIPIO DE ANITAPOLIS-OF. N°24302/2025/DIOUT-SC/ANM e 24304/2025/DIOUT-SC/ANM

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Gerente Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 130, 14/07/2025, p. 86

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