Despacho · Relação nº 376/2025

Despacho

Relação nº 376/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

832.936/2011-BELMONT MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6465/2021

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.043/2022-GUILHERME SANTOS BERNARDES -Alvará N°4389/2022

830.240/2025-DOMINIUM PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°1782/2025

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.310/2016-MARLON VINICIUS FERNANDES RIBEIRO- Área de 976,46 ha para 386,01 ha-Granito - (Uso: Revestimento)-ITAOBIM/MG e ITINGA/MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

833.274/2015-NORTEGRAN GRANITOS LTDA-GRANITO - (Uso: Revestimento)-GALILÉIA/MG

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

832.099/2021-JOSE ROBERTO ROMANO QUINTAO -Alvará N°713/2022Área reduzida de 1573,16 hectares para 48.77 hectares.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.947/1988-UNIAO BOSCATTI PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S/A.-OF. N°28594/2025/GER/ANM/MG

000.579/1946-VALE S.A.-OF. N°28833/2025/DIOUT-MG/ANM

832.376/2024-FERRO + MINERACAO S.A.-OF. N°28834/2025/DIOUT-MG/ANM

001.203/1935-ÁGUAS MINERAIS DE PATROCÍNIO LTDA-OF. N°28406/2025/DIOUT-MG/ANM

001.603/1940-VALE S.A.-OF. N°28627/2025/DIOUT-MG/ANM

832.375/2024-FERRO + MINERACAO S.A.-OF. N°28628/2025/DIOUT-MG/ANM

008.664/1944-VALE S.A.-OF. N°28411/2025/DIOUT-MG/ANM

832.377/2024-FERRO + MINERACAO S.A.-OF. N°28409/2025/DIOUT-MG/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.044/2018-GUSTAVO TEIXEIRA SILVESTRE-OF. N°29108/2025/DIOUT-MG/ANM

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

833.836/2012-JOSE VITOR DE BARROS - CPF 18885640672

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

833.836/2012-JOSE VITOR DE BARROS - CPF 18885640672

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.428/2012-PEDREIRA ABRE CAMPO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Registro de Licença N° 4451/2015 - Vencimento em indeterminada.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.222/2012-ZANCA MINERACAO LTDA ME-OF. N°29061/2025/UAGV-MG/ANM

831.050/1988-SUACUI MINERACAO LTDA.-OF. N°28812/2025/UAGV-MG/ANM

831.015/1999-STINGUEL COMÉRCIO DE AREIA E SERVIÇOS LTDA-OF. N°29235/2025/UAGV-MG/ANM

830.016/2020-PETRA MG INDUSTRIA E COMERCIO DE AGREGADOS LTDA-OF. N°28796/2025/DIOUT-MG/ANM e 28797/2025/DIOUT-MG/ANM

830.372/2018-MINERAÇÃO GMM LTDA - ME-OF. N°28660/2025/DIOUT-MG/ANM

831.574/2018-AREIA VOLTA GRANDE LTDA-OF. N°28791/2025/DIOUT-MG/ANM e 28836/2025/DIOUT-MG/ANM

830.241/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO SÃO PEDRO LTDA EPP-OF. N°25700/2025/UAPC-MG/ANM.

830.214/2019-MINERAÇÃO RIO PARDO LTDA-OF. N°29309/2025/DIOUT-MG/ANM e 29311/2025/DIOUT-MG/ANM

831.818/2015-CACHOEIRA EXTRACAO E MINERACAO LTDA-OF. N°29314/2025/DIOUT-MG/ANM e 29316/2025/DIOUT-MG/ANM

833.179/2014-MHB MINERACAO BRASILEIRA EIRELI-OF. N°29318/2025/DIOUT-MG/ANM e 29319/2025/DIOUT-MG/ANM

832.623/2015-ISAMAR PEDRA ARDOSIA EIRELI-OF. N°28788/2025/DIOUT-MG/ANM e 28835/2025/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 830.355/2023

Titular: CERÂMICA CRUZEIRO LTDA

Ofício nº: 28636/2025/DIOUT-MG/ANM

Processo nº: 830.189/2025

Titular: JOAO PAULO CORREA 09909021617

Ofício nº: 28412/2025/DIOUT-MG/ANM

LUCIANA CABRAL DANESE

Gerente