Despacho · Relação nº 216/2025

Despacho

Relação nº 216/2025

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

866.272/2016-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Águia do Sol Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.363.786/0001-38- Alvará n°7364/2016

866.404/2016-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Águia do Sol Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.363.786/0001-38- Alvará n°12579/2016

Fase de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(961)

866.041/2006-VALDINEI MAURO DE SOUZA

866.313/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA

866.314/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA

866.872/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA

866.873/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA

866.874/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA

867.052/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA

867.053/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA

867.054/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

866.651/2016-BARRO FORTE LTDA-OF. N°28926/2025-DIFIS

Determina a interdição da lavra(1199)

866.651/2016-BARRO FORTE LTDA- N° do Termo de Interdição:43/2025, de 23/07/2025- Lacre N° S/N

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente Interino