Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Relação nº 216/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 147
- Página
- 124
Seu processo neste ato
-
Relação nº 216/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo (961)
867.053/2012 — VALDINEI MAURO DE SOUZA
JOCY GONÇALO DE MIRANDA, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 216/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
866.272/2016-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Águia do Sol Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.363.786/0001-38- Alvará n°7364/2016
866.404/2016-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Águia do Sol Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.363.786/0001-38- Alvará n°12579/2016
Fase de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(961)
866.041/2006-VALDINEI MAURO DE SOUZA
866.313/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA
866.314/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA
866.872/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA
866.873/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA
866.874/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA
867.052/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA
867.053/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA
867.054/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
866.651/2016-BARRO FORTE LTDA-OF. N°28926/2025-DIFIS
Determina a interdição da lavra(1199)
866.651/2016-BARRO FORTE LTDA- N° do Termo de Interdição:43/2025, de 23/07/2025- Lacre N° S/N
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 147, 06/08/2025, p. 124