Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 158
- Página
- 92
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Joao Francisco Salles Medeiros 871.441/2020 48062.970560/2024-19
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 401/2025
A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)
Titular ANM NUP
3d Granitos Ltda Me 871.680/2019 48062.970588/2024-48
A V CORDEIRO - ME 886.282/2016 48075.986251/2021-61
Anderson Clayton da Mota Lima 880.108/2014 48063.980024/2025-94
CARAJAS PESQUISA E MINERAÇÃO EIRELI EPP 851.992/2013 48059.950433/2024-44
CLEUNICE OLIVEIRA DOS SANTOS 871.072/2021 48062.970689/2024-19
EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 860.616/2020 48061.960864/2024-70
HAVYLAH COMPANHIA DE MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERIOS LTDA 850.907/2019 48059.950470/2024-52
Joao Francisco Salles Medeiros 871.441/2020 48062.970560/2024-19
LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826.177/2019 48069.926199/2024-15
Luiz Oss Emer Júnior 861.381/2021 48061.960985/2024-11
MATOS REVESTIMENTOS DE PEDRAS EIRELI 870.788/2019 48062.972367/2022-42
MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA 810.905/2010 48052.910205/2025-82
N.RIBEIRO DE SOUZA 831.226/2018 48054.930832/2024-39
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871.555/2019 48062.970463/2024-18
NGM NUCLEO GEOLOGICO E MINERAÇÃO EIRELI 870.641/2019 48062.971459/2022-13
NGM NUCLEO GEOLOGICO E MINERAÇÃO EIRELI 870.642/2019 48062.971460/2022-30
WELINGTON BENEDITO LEITE 864.122/2020 48073.964057/2024-97
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 158, 21/08/2025, p. 92